DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
CENTRO
CURSO
CÓD
SETOR
VAGAS 
OFERTADAS 
NO EDITAL
CLASSIFICADOS 
DENTRO DAS 
VAGAS
VAGAS NÃO 
OCUPADAS
CCT
Ciências da computação
41
Inteligência computacional
1
0
1
CESA
Ciências contábeis
62
Economia e finanças
2
0
2
CH
Filosofia
69
Filosofia medieval
2
1
1
CH
Letras
72
Língua brasileira de sinais-Libras
2
1
1
CH
Música
75
Canto coral e técnica vocal
2
0
2
FACEDI
Pedagogia
97
Tópicos especiais da educação
1
0
1
FACEDI
Química
98
Física
1
0
1
FAFIDAM
Geografia
106
Ensino de Geografia
1
0
1
FAFIDAM
Letras
109
Língua brasileira de sinais-Libras
1
0
1
FAFIDAM
Pedagogia
113
Ensino de língua portuguesa e literaturas
1
0
1
FAFIDAM
Pedagogia
114
Educação popular, movimentos sociais 
e Educação de jovens e adultos
1
0
1
FAFIDAM
Pedagogia
116
Política, estrutura e gestão educacional
1
0
1
FECLESC
Física
118
Física clássica
4
1
3
FECLESC
Letras
121
Ensino de língua inglesa e literatura
1
0
1
FECLESC
Letras
122
Língua brasileira de sinais-Libras
1
0
1
FECLESC
Letras
123
Linguística e língua portuguesa
1
0
1
FECLI
Física
134
Ensino de Física
1
0
1
FECLI
Letras
135
Ensino de língua inglesa e literatura
3
0
3
FECLI
Matemática
138
Educação matemática
3
1
2
FECLI
Matemática
139
Geometria
1
0
1
FECLI
Pedagogia
144
Fundamentos psicológicos da educação
1
0
1
FECLI-
MOMBAÇA
Artes visuais
147
Língua brasileira de sinais-Libras
1
0
1
FECLI-
MOMBAÇA
Computação
151
Português e inglês instrumental
1
0
1
FECLI-
MOMBAÇA
Computação
152
Introdução a computação e lógica para computação
1
0
1
FAEC
Pedagogia
157
Fundamentos históricos da educação
1
0
1
FAEC
Pedagogia
159
Metodologia quantitativas na educação
1
0
1
CECITEC
Pedagogia
163
Fundamentos psicológicos da educação
1
0
1
TOTAL DE VAGAS NÃO OCUPADAS
59
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0006 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520 
de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº 10872718/2021, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, 
publicado no D.O.E. nº 017, datado de 24 de janeiro de 2022, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20210006, cujo objeto é serviço de solução integrada para Infraestrutura de TI e Videomonitoramento (CFTV) com fornecimento de equipamentos, montagem 
e instalação para atender a Estação das Artes e o Centro Cultural do Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo como vencedora a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no 
valor global de R$ 19.292.796,12  (dezenove milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Fortaleza, 31 de 
janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº019/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº376/2021, publicada no DOE de 07.01.2022, que concedeu Auxilio Alimentação aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador de Produtos Agrícolas
000515-1-9
15,00
19
285,00
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador de Produtos Agrícolas
700163-1-1
15,00
19
285,00
Elisabete da Silva Melo Cambraia
Classificador de Produtos Agrícolas
031765-2-5
15,00
19
285,00
Francisco Emival Alves Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
001505-1-7
15,00
19
285,00
Francisco José Angelim de Albuquerque
Agente de Administração
082959-1-3
15,00
19
285,00
Joeuda Cândido Felismino da Silva
Classificador de Produtos Agrícolas
700170-1-6
15,00
19
285,00
José Sérgio Bastos Herculano
Classificador de Produtos Agrícolas
000505-1-2
15,00
19
285,00
Kleber de Borba e Veloso
Classificador de Produtos Agrícolas
001524-1-2
15,00
19
285,00
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificador de Produtos Agrícolas
000512-1-7
15,00
19
285,00
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
19
285,00
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
19
285,00
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
19
285,00
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
19
285,00
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
19
285,00
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
19
285,00
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2021
CEDENTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, situada na Avenida Mendel 
Steinbruch s/nº – Distrito Industrial I – Maracanaú/CE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ CESSIONÁRIO: 
MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.910.755/0001-72, situada na Avenida Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti-Ce, 
neste ato representada por seu Prefeito, MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA OBJETO: cessão de uso de bem imóvel para a CESSIONÁRIA 
com encargo e a título gratuito, Imóvel situado na rua 13 de maio s/n Centro , Pacoti-CE, Registro 412, no Cartório de Notas e de Registro do Município de 
Pacoti – Ceará como área remanescente de 3.440m2 na forma da Averbação 07/412 protocolo 4.300 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, §2°, Inciso I, Lei 
Federal n° 8.666/93, na Lei Federal n° 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações, Convênios e Contratos da CEASA/CE – RILCC/CEASA-CE 
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS FORO: MARACANAÚ-CE DATA DA ASSINATURA: 01/012/2021 SIGNATÁRIO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, representada por seu Diretor Presidente, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, representado 
por seu Prefeito, MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA , em Fortaleza-CE , 01 de dezembro de 2021.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO