DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11704207/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA,Município de Tianguá/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.284.388/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr. Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA SALA DOS PROFESSORES, no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.672,99 oitenta e sete mil, seiscentos e setenta
e dois reais e noventa e nove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10147.08.44905100.10000.0.40.00 - 15143.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Manoel
Flávio Coutinho CONTRATADA-Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS 01-Priscila de Araújo Fontenele 02- Ivan Fernandes Portela. Fortaleza,27
de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10808947/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0386-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
NEREIDA BRITO LOPES CONTRATADA: M R M BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.527.978/0001 - 09, neste ato representada pelo Sr. Max
Renan Miranda Barros. OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a Execução dos Serviços de Pintura do Muro e Gradil na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, conforme orçamento de Despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, Independente
de Transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o Presente Contrato com fundamento na Modalidade Convite Nº06/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: RERIUTABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 19.582,24 (dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e
quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40
.00 – 4532. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: NEREIDA BRITO LOPES - CONTRATANTE - MAX RENAN MIRANDA
BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LENIRA RODRIGUES, 02- MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11928016/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA
PINHEIRO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0731-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eriglécia de
Lima Matias CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº33.096.487/0001-07, representada neste ato pela Sr.(a)
Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE ÁGUA, na EEEP
LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº41/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.510,21 (Dezessete mil quinhentos e dez reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4523 (2021). DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE - Gabriel Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deuzanira
Pereira de Carvalho, 02- José D. Serafim Monte. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09778762/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DR JÚLIO DE CARVALHO - CREDE
05 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGÃO CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº25.091.453/0001-00, neste ato representada pelo Sr. KAROL
RODRIGUES NEVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEM DR JÚLIO
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº0013/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 148.026,32 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, VINTE E
SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529 (2021). DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO
- CONTRATANTE - KAROL RODRIGUES NEVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Belchior de Oliveira, 02- Antonio Ricardo de
Carvalho Oliveira. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10822591/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI
MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cosmo da Costa
Lima CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.470.695/0001-29, neste ato representada
pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DAS SALAS LABORATÓRIO DE
FÍSICA, COBERTA DA QUADRA, CIRCULAÇÃO, BANHEIROS E PINTURA NA ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, conforme