DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº14/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 200 (Duzentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 117.747,62 (Cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.33903900.25100.1.40.00 - 17589. DATA DA
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima - CONTRATANTE - Alexandre Cardoso Brandão, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- AGILA MACIEL FERNANDES, 02- ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675637/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Vivina Monteiro - CREDE 17 - Icó/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Talita Lima da Silva CONTRATADA: L2 ARQUITE-
TURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº40.185.558/00001-03, neste ato representada pelo Sr. José Pedro Medeiros Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS C/ VESTUÁRIOS INCLUINDO
WC ACESSÍVEL, na EEM Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº20210008, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.225,19 (Noventa e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.44905100.10000.0.40.00 - 15138. DATA
DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - José Pedro Medeiros Neto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11362241/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 -
Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Rodrigues
Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EEM BENI
CARVALHO – ARACATI – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº011/2021, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 185.513,86 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.10000.0.40.00 - 15139 – MAPP 1342.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Francisco das Chagas Rodrigues
Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022/PROCESSO Nº11700139/2021-05242213/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JALES ENGENHARIA LTDA-ME, estabelecida na Rua Professor João Coelho, nº299, sl 01,
Centro, Iguatu-CE CEP. 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o Nº01.873.572/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG Nº2019187237-1 SSP-CE, e CPF n.º144.789.513-49, residente e
domiciliado na Rua Professor João Coelho, nº299, Iguatu-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante deno-
minado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210005/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA,
tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS COM
COBERTAS E VESTIÁRIOS, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU, CARIÚS E CAMPOS SALES, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECI-
FICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado do Lote II no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20210005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal Nº12.462, de 04 de agosto de 2011,
fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto Nº7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto Nº8.080, de 20 de agosto de 2013, pela
Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei Nº8.666/1993 e pela Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações,
o RDC PRESENCIAL N° 202100005/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas
condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados
a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico
e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30
(trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de
Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 610.928,11 (seiscentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE: I - MUNICÍPIO: IGUATU - DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433.10047.02.449051.28282.1.4 22100022.1
2.362.433.10047.02.449051.10000.0.4 - FONTE: 00 - 82 - DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR ESTIMADO: FONTE TESOURO: R$480.681,99 - FONTE
FEDERAL: R$230.344,51 - LOTE: II - MUNICÍPIO: CARIÚS, DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433.10047.02.449051.28282.1.4 22100022.12.362.433.10
047.02.449051.10000.0.4 -FONTE: 00 - 82 -DESCRIÇÃO DA FONTE: FONTE TESOURO: R$409.160,22 - FONTE FEDERAL: R$201.767,89, LOTE:
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