DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022. 
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 
METAS INSTITUCIONAIS 2022
QUANTIDADE
INDICADOR
DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS - DIEC
1
Cálculo e divulgação das Contas Regionais
10
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
2
Acompanhamento da Conjuntura Econômica Estadual
108
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
3
Elaboração de Estudos e Propostas de Políticas para o Desenvolvimento do Estado
18
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
4
Realização de Assessorias na Área Econômica
17
Número de Assessoramentos Realizados
DIRETORIA DE ESTUDOS SOCIAIS - DISOC
5
Elaboração de Estudos e Propostas de Políticas na Área Social
8
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
6
Coleta e Disponibilização de Informações Socioeconômicas do Estado do Ceará
6
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
7
Realização de Assessorias na Área Social
7
Número de Assessoramentos Realizados
DIRETORIA DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA - DIGEP
8
Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Propostas nas 
Áreas de Gestão e Políticas Públicas
26
Número de Estudos e Pesquisas Realizados
9
Realização de Assessorias em Gestão Pública
3
Número de Assessoramentos Realizados
GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA, GEOGRAFIA E INFORMAÇÕES - GEGIN
10
Elaboração e Divulgação de Estatísticas Sociais e Econômicas do Estado
10
Número de Estudos e Pesquisas e Eventos Realizados
11
Elaboração e Divulgação das Informações Geográficas e Cartográficas do Estado
84
Número de Estudos e Pesquisas e Assessoramentos Realizados
12
Realização de Assessorias em Geografia, Estatística, 
Gestão Territorial e Geoprocessamento
7
Número de Assessoramentos Realizados
13
Tecnologia da Informação e Divulgação das Atividades do IPECE
6
Número de Plataformas Digitais Disponibilizadas
OUVIDORIA
14
Ouvidoria e Atendimento
42
Número de Atendimentos Realizados e Relatórios Elaborados
TOTAL
352
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 01208467/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao 
servidor JOSE HELDER NOGUEIRA BESSA, CPF 170.078.363-72, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 
40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 10213916, lotado 
no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/02/2019, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 2.586,15
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974
R$ 387,92
TOTAL
R$ 2.974,07
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia 
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 11619788/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à 
servidora ELIANE SOUZA MODESTO, CPF 090.086.163-00, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 08954410, lotada no(a) Secre-
taria da Cultura, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/12/2019, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 1.023,44
Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974
RS 204,69
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Art. 132, inciso VI e art. 136 da Lei Estadual n° 9.826/1974
RS 409,38
Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento (12,96%) Lei Estadual n° 16.540 /2018 c/c Decreto Estadual n° 32.877/2018
RS 132,64
TOTAL
R$ 1.770,15
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia 
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 04637709/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à 
servidora MARIA VILALBA SILVA DO NASCIMENTO, CPF 258.514.703-72, que exerce a função de AUXILIAR DE PESQUISAS, nível referência 
33, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00018414, lotada 
no(a) Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 02/03/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.706/2018
R$ 2.133,57
Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974
R$ 213,36
Gratificação de Monitoramento Climático (91,26%) - Art. 30, inciso II e Art. 39 da Lei Estadual n° 16.141/2016 c/c Lei Estadual n° 12.093/1993, alterada 
pela Lei Estadual n° 12.190/1993
RS 1.947,10
TOTAL
R$ 4.294,03
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, nomeado conforme publicação 
no DOE nº 186, de 01 de Outubro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a investidura do cargo que ocupa e de acordo com o previsto no Art. 
67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE SABOIA, matrícula nº