DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº32/2022/SPJUR/SESA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica POR EDITAL a pessoa jurídica de direito 
privado, a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida na Avenida Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, para informar do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO PARCIAL 
DA NOTA DE EMPENHO DA DESPESA Nº 57567/2021. Em vista disso, concende-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta 
notificação, para sanar a inadimplência na entrega IMEDIATA da totalidade do Item 01 – TIRA ODONTOLÓGICA, referente à Nota de Empenho - NED 
nº 57567, emitida em 29/12/2020 e recebida em 31/12/2020, oriunda da ARP nº 2020/06363, decorrente do PE nº 2020/0636, sob pena de ser penalizada 
nos termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, sendo esta a última medida anterior a aplicação de sanções em razão do descumprimento. Por fim, 
informa-se que os Processos nº 05284277/2021 e nº 09924653/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço 
supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
2º ADITIVO AO EDITAL Nº26/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 06895040/2021, 
considerando a necessidade de alteração das datas prováveis do calendário de atividades informado no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHE-
CIMENTO DOS INTERESSADOS, o 2º ADITIVO AO EDITAL Nº26/2021, nos termos: 01) Altera-se o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
ATIVIDADE
DATAS PROVÁVEIS
INSCRIÇÕES E ETAPA ÚNICA – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO 
CURRICULAR (1º momento) E SUBMISSÃO DO PLANO DE TRABALHO (2º momento)
Do dia 14 de dezembro de 2021 até 12:00 h do dia 17 de janeiro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 04 de fevereiro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Do dia 05 de fevereiro até 12:00 h do dia 07 de fevereiro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 14 de fevereiro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
02) Revogam-se todas as disposições contrárias. 03) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 26/2021. Fortaleza/CE, 28 
de janeiro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2344/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta 
Portaria, a partir de 06/01/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 
2141/2020-GS, publicada no DOE de 13/01/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza , 29 de dezembro de 2021 .
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2344/2021-GS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
NOME
1
ERICK OLIVEIRA DA COSTA
*** *** ***
PORTARIA Nº0054/2022-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a 
ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 17/01/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1886/2020-GS, publicada no DOE de 16/03/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL , em Fortaleza , 12 de janeiro de 2022 . 
Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0054/2022-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Nº
NOME
1
BRENDA LAIZA MENDES PEREIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0055/2022-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTA-
GIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 04/02/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0101/2021-GS, publicada no DOE de 04/02/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL , em Fortaleza , 12 de janeiro de 2022.
 Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0055/2022-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Nº
NOME
1
FRANCISCA ESTEFANE BORGES DOS SANTOS
2
SERGIO CLAIVERT DE MATOS MARTINS
3
NATHANIEL FREITAS PEDROSA
*** *** **
PORTARIA Nº0132/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Substituir as SERVIDORAS CAMILA FACUNDO LIMA, CPF nº º 043.558.853-21 e HELEN LUIZA KOROBINSKI, CPF nº 047.819.149-93, designadas 
na Portaria 1348/2020-GS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de setembro 2020, pelas servidoras CLARA VASCONCELOS SILVEIRA, CPF 
nº 457.757.613-91 (Titular) e ANA PAULA SILVA SANTOS, CPF nº 890.386.573-15 (Suplente), no Comitê de Valorização das Mulheres do Sistema de 
Segurança Pública do Ceará, instituído pela Portaria n.º 1258/2020-GS, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 188, de 27 de agosto de 2020, que tem a 
finalidade de viabilizar a articulação desta Secretaria com outros órgãos e entidades da pasta para o reconhecimento do direito à igualdade de gênero, a erra-