DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Continuação)
(CONTINUAÇÃO)ATO DELIBERATIVO Nº905
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, XVIII, b, da Resolução 
nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade Administrativa; CONSIDERANDO 
o disposto no § 6º, do Art. 39, da Constituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores 
do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos”; CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 162-A e 162-B e 162-C, da Constituição Estadual, 
RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relações nominais dos servidores públicos e aposentados do 
Quadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares 
e das Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (folha 8), e das tabelas dos valores individuais e totais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos e 
comissionados, funções gratificadas, proventos e prestações de serviço (folha 8), referentes ao mês de janeiro do ano de 2022, na forma, respectivamente dos 
anexos I a V e VI a XIV. Cumpra-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Dep. Evandro Leitão
 PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antonio Granja
 1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
 2º SECRETÁRIO
Dep. Erika Amorim
 3º SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
 4º SECRETÁRIO
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES ATIVOS - QUADRO UNICO, DOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
ANEXO I AO ATO DELIBERATIVO 905 31-01-2022 SERVIDORES ATIVOS 
NOME
 MATRIC LOTACAO
CARGO/FUNCAO
 DIRECAO E ASSESS/
FUNCAO GRAT
RAISSA FERNANDES TEIXEIRA LEITE 034736 SG ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAISSA FROTA PINTO VERAS
 024998 GT ADEQUACAO E ATUALIZ SISTEMA GESTAO FINANCEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAISSA VASCONCELOS 
MONTENEGRO FALANGA
009551 CELULA DE FISIOTERAPIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO 029779 GT ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LGPD
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
RAMON BORGES DOS REIS MOREIRA
017643 GT REQUALIFICACAO E MODERN EDIFICIO SEDE E ANEXOS
 SUPERVISOR NIVEL II
RANSES JEFTE BEZERRA MOURAO
034892 SG IMPLEMENT SOLUC DE TI ADEQ AOS PROCED DE GESTAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
RANULFO JOSE DE SANTANA
026107 GABINETE DEPUTADO LUCILVIO GIRAO
ASS GAB PARLAMENTAR
RANY UCHOA MARTINS
 024523 SG IMPLEMENT SOLUC DE TI ADEQ AOS PROCED DE GESTAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
RAPHAEL MOREIRA COUTINHO
 021171 PROCURADORIA - GERAL
 ASS TEC II
RAPHAEL PAULA PINHEIRO COSTA
 028775 SG ANEXO I E II
 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
RAPHAELA ARAUJO DIOGENES
 016132 GABINETE DEPUTADO MARCOS SOBREIRA
 ASS GAB PARLAMENTAR
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
 018077 CELULA DE PSICOLOGIA
COORDENADOR NIVEL III
RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS
033717 SG DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO
 SUPERVISOR NIVEL II
RAQUEL APARECIDA 
FARIAS DE ANDRADE
 029851 SG CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
RAQUEL BELCHIOR 
MENDES BEZERRA
 031393 CELULA DE ODONTOLOGIA
 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
RAQUEL DE QUEIROZ BESSA
026995 SG PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
 ASSESSOR TECNICO NIVEL III
RAQUEL DIOGO DE 
SIQUEIRA SAMPAIO
 011208 CELULA DE FISIOTERAPIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAQUEL LINHARES 
VASCONCELOS DOS SANTOS
 023169 SG MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
COORDENADOR NIVEL II
RAQUEL MARIANO RABELO
029132 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
 ARTICULADOR
RAQUEL MESQUITA 
BASTOS DE QUEIROZ
029760 SG ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
 SECRETARIO NIVEL I
RAQUEL MONTEIRO LIMA MARTINS
 034860 GT ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
 ASSESSOR TECNICO NIVEL II
RAQUEL MOTA PEREIRA
034275 GABINETE DEPUTADO AUDIC MOTA
ASS GAB PARLAMENTAR
RAQUEL VIANA CRUZ
016476 SG DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 ASSESSOR TECNICO NIVEL I
RAU DA SILVA FREITAS
 034673 SG ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAUL ABREU BATISTA GOMES
 026693 COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
 ASSESSOR TECNICO NIVEL I
RAUL CARDOSO PINHEIRO
035069 COMISSAO DE DEFESA SOCIAL
 SEC COMISS TECNICA 
PERMANENTE
RAUL DIAS DA SILVA
 032196 GT EST PESQ SOBRE HISTORIA E MEMORIA LEG CEARENSE
 ASSESSOR TECNICO NIVEL III
RAY KENNER ALCANTARA DA SILVA 033753 SG DEMANDAS JUDICIAIS
 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAYANNA LINHARES BARROSO
 021067 SG CURSO DE IDIOMAS
 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAYSA MORAIS DE SABOIA
 033272 GABINETE DEPUTADO LUCILVIO GIRAO
ASS GAB PARLAMENTAR
RAYSA RIDIA BARROS LIMA
035035 PRG ASSIST PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
RAYSSA GOMES 
HENRIQUE DA SILVA
 033360 GABINETE DEPUTADA ADERLANIA NORONHA
 ASS GAB PARLAMENTAR
RAYSSA LIMA DE VASCONCELOS
 030798 GABINETE DEPUTADO MARCOS SOBREIRA
 ASS GAB PARLAMENTAR
REBECA ALVES CORDEIRO
031802 SG GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
 SECRETARIO NIVEL II