DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacujá - Tomada de Preços Nº. 0701.01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para, Piçarramento de
Estrada Vicinal, Estrada Sede – CE 445 - Sanharão - Vaquejador, Pacujá, Ceará. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
da licitação supra da seguinte forma: HABILITADAS: 01 - ELLUS SERVIÇOS LTDA; 02 - V K SONCTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
03 - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 04 - RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 05 – CENPEL NORTE
PROJETOS E EMPREENDOMENTOS LTDA; 06 - CONSTRUTORA MORAIS EIRELI; 07 – APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
08 – CONSTRUTORA ICONE EIRELI; 09 - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 10 – L C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
11 - P V R CAETANO EIRELI; 12 - L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; 13 - CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; 14 -
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 16 - R 7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; 17 - E C PRODUÇÕES LTDA; 18 – SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; 19; 20 – CONSTRUTORA
SANTA TERIZINHA E SERVIÇOES EIRELI - 21 - NORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 22 - F J DE MATOS NETO; 23 - PRO
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INABILITADAS: 01 – DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; 02 – PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 03 - L B CONSTRUÇÕES EIRELI; 04 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05 - NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI - ME; 06 - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 07 - MV&R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; 08 - OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 09 - COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; 10 – PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 11 – CONSTRAN - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA; 12 - ARCOS IRIS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; 13 – LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14 - CONBSTRUTORA
AG EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; 15 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 16 - APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 17 - VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 18 – SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; 19 – REAL SERVIÇOS EIRELI; 20 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS; Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art.
109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro. Pacujá/CE, Ceará, em 31 de janeiro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.01.04.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de
Preços nº 2022.01.04.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - MR Engenharia Imobiliaria e Servicos LTDA - ME, Drena Construções e Locações
EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, N3 Empreendimentos e Participações, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, PVX1
Servicos Administrativos EIRELI, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Momentum Construtora Limitada, HB Serviços de Construção EIRELI
- ME, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. EIRELI, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, S & T
Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, FV Construções EIRELI, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA
- ME, Construtora Astron LTDA - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e
Entretenimentos LTDA, Evolucao Construtora EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Gledsom Construções LTDA, Cicero Sampaio
Vieira - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: PV Engenharia, SERVIÇOS E
Locações LTDA – ME e TR Empreendimentos LTDA por apresentar declarações sem assinaturas vindo a descumprir os itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do
Edital Convocatório. M Minervino Neto Construções por não apresentar balanço patrimonial, vindo a descumprir o item 3.2.13 do Edital Convocatório.
S.L Construcoes e Servicos EIRELI por não apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir o item 3.2.16 do Edital
Convocatório. Landim Engenharia EIRELI por não apresentar: Comprovação de capacidade técnico-operacional, Comprovação de capacidade técnico-
profissional, Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico,
Declaração de Unidade de Apoio, Declaração que não emprega menor, vindo a descumprir os itens 3.2.6, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19, 3.2.20 do Edital
Convocatório. Vale ressaltar que as seguintes empresas foram impossibilitadas de participar do presente certame, sendo elas: Belirardo Ferreira Silva – ME
e RM Clemente Candido por apresentarem em comum o responsável técnico (Alexandre de Lima Silva Registro nº0607525380), e Brascon Construções e
Serviços EIRELI e DJM Servicos e Construcao EIRELI por apresentarem em comum o responsável técnico (Ivo Correia Ribeiro Registro nº0602648947).
A empresa JAO Construções e Serviços LTDA – ME por não atendimento ao Art. 22, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, mais precisamente por não estar
devidamente cadastrada junto ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim/CE (Descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório).
Destacou-se ainda que algumas empresas foram declaradas habilitadas com ressalva, sendo elas: Momentum Construtora Limitada apresentou Prova de
Regularidade para com a Fazenda Estadual com prazo de validade vencido; Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI apresentou Prova de
Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida; AR Empreendimentos,
Servicos e Locacoes EIRELI apresentou Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com validade vencida. Porém,
por se tratarem de ME/EPP fora concedido o prazo legal para apresentação de tais regularidades, conforme previsão da Lei Complementar nº 123/2006.
Maiores informações tel: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 28 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Resultado de Julgamento de Recurso Referente a Proposta de Preços – Concorrência Nº
2021.08.20.002 – CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Concorrência Nº 2021.08.20.002 – CP, com fins à contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados
de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP), compreendendo as atividades de gestão da manutenção com call center (0800) em
horário comercial para controle de serviços de IP, ampliação, reforma, modernização e disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência,
incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI, e encargos necessários para realização dos serviços, da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Pacajus/CE. Conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, teve recurso interposto pela empresa
RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI ME e que o mesmo foi julgado improcedente. Dessa forma, consolida-se o resultado de julgamento das
propostas da seguinte forma: As empresas: LOC & SERV LTDA; VC Batista EIRELI e CONJASF – Construtora de Acudagem LTDA, permanecem com
suas propostas Classificadas. As empresas: Fox Terceirização Transportes & Serviços EIRELI; Dinamic Service; TF Locações e Construções Pinheiro
LTDA; MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI; Tavares e Sales Engenharia LTDA; RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI ME; Ilumiterra
Construções e Montagens LTDA, permanecem com suas propostas Desclassificadas. Dessa forma, permanece vencedora como o menor valor entre as
classificadas, a Licitante LOC & SERV LTDA, com o valor global de R$ 4.449.214,19 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e
quatorze reais e dezenove centavos), estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 31 de janeiro de 2022. Maria Girleinete
Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -
CONCORRÊNCIA Nº. 2021.09.08.3. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo
e projetos implementares de engenharia de acordo com a demanda das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal do Crato / CE. A
comissão permanente de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa METRICA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 97.422.950/0001-46, apresentou recurso administrativo contra a classificação das propostas técnicas das
empresas: TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ 41.595.380/0001-31; CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.276.6584/0001-10; UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 01.958.201/0001-69. E com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n°
8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. informamos ainda que
o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão e no site do tribunal de contas do estado – TCE e no site da prefeitura municipal de
Crato/CE. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de janeiro de 2022 - Valéria
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 14 de fevereiro
de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3101.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura
à Rua 22 de setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 31 de janeiro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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