DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE CRATO – COMARES – UC 
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021. Por meio do seu Secretário Executivo ao fim assinado, de acordo com a Portaria 
003/2021-PRES, comunica a todos os interessados a prorrogação até 07 de fevereiro de 2022, de processo para de consulta pública da minuta do edital de 
licitação e anexos referentes ao Projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos em regime de concessão, pelo prazo de 
30 (trinta) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil 
em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007, e em conformidade com Ata de Assembleia Ordinária do Consórcio COMARES 
realizada aos 30 de novembro de 2021.Os documentos pertinentes ao Projeto estão à disposição dos interessados para consulta pública, até 07/02/2022, 
no seguinte endereço eletrônico: http://www.comarescariri.ce.gov.br/ (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos). Os interessados em 
apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 07/02/2022, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível no local 
acima indicado, com vistas ao aprimoramento do Projeto. O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail comarescariri.consultapublica@gmail.
com (fazer download para preenchimento). Crato – CE, 27 de janeiro de 2021. Francisco de Brito Lima Junior - Secretário Executivo do Consórcio 
COMARES UC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2021.11.10.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Dagy Construções LTDA, por apresentar os melhores preços. 
Empresas desclassificadas: Inova Construçoes e Serviços EIRELI – ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Momentum Construtora Limitada 
– ME, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA, N3 Construtora EIRELI – ME, Real Serviços EIRELI, Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI – ME, Ecos Edificacoes Construcoes 
e Servicos LTDA – ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI – ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, A. I. L. Construtora LTDA – 
ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI – ME, José Urias Filho EIRELI – ME, M Minervino Neto Empreendimentos – ME, T. C. S. da Silva 
Construções EIRELI – ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, Roma Construtora EIRELI – 
ME, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI – ME e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@
gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Janeiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2022.01.19.001E 
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, 
INFANTIL, MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO 
DIA 04/02/2022 ÀS 08HS00MIN ATE 16/02/2022 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 16/02/2022 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE 
DISPUTA DE LANCE NO DIA 16/02/2022 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, 
NO SITE BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 
- 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À RUA SÃO JOSE, Nº 270, CENTRO. TARRAFAS - CE. 31 DE JANEIRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - 
PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada 
de Preços Nº 007/2021-TP, que tem como OBJETO: Construção de 02 (duas) Praças, da Localidade de Boqueirão e no Bairro Açudinho, no Município 
de Caridade-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01 - PAVCON PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES E PROJETOS - CNPJ: 03.301.735/0001-
43; 02 - LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 03 - J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 
29.421.445/0001-27; 04 - LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.402/0001-55; 05 - PRIME EMPREENDIMENTOS 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 13.997.118/0001-88; 06 - APLA - COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.223/0001-42; 07 - WS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 10.932.123/0001-14; 08 - CONSTRUTORA 
MARTINS PROJETOS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.838.885/0001-41; 09 - VELLAS CONSTRUÇÕESLTDA-EPP - CNPJ:13.406.272/0001-38; 10 - 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI  - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 11 - ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME - CNPJ: 39.925.178/0001-
89 E 12 - CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP- CNPJ: 19.726.451/0001-39. A partir desta publicação ficam franqueadas, nos 
mesmos meios da publicação inicial, vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. 
Não havendo interposição de recursos, a Abertura das Propostas de Preços terá início às 14h do dia 09 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.12-CM AO CONTRATO N.º 2021.10.04.01-CM DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.03.01-
CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS 
DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO TAMBÉM 
PASSAGENS TERRESTRES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO NORTE/CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO 
LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MEIRIANE DE 
OLIVEIRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 31 DE JANEIRO 
DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 009/2021-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública 
Nº 009/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de para execução dos serviços de conservação, manutenção predial, reforma e construção dos 
prédios, espaços e equipamentos públicos vinculados a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 02- LIMPAX CONSTRUÇÕES E IRELI; 03- RCON CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME; 04- RSM PESSOA EIRELI; 05- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 06- VK CONSTUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 07- SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 08- ARAÚJO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ME; 09- BEZERRA E BRAGA COMERCEIAL LTDA EPP; 10- CSB - CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA 
EPP; 11- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 12- DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; 13- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA ME; 14- OCTHA ENGENHARIA LTDA ME; 15- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; 16- VIRGÍLIO & JACIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. 
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Inez Helena Braga 
– Presidente da Comissão de Licitação.  
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