DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2021, CUJO
O OBJETO É O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRA
PARA INSTALAÇÃO DO RAIO ETAPA 02 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S)
HABILITADA(S): PRIME CONSTRUÕES & LOCAÇÃO EIRELI, OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, D A L MACIEL LOCACAO
DE VEICULOS EIRELI, F. AIRTON VICTOR, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, VM
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA E MANDACARU CONSTRUÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, POR ATENDER TODAS
AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): OTACILIO VICTOR DAVI 62614075337 POR NÃO PREENCHER OS
REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM
REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ-CE, BEM COMO NO
SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I,
ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES
“PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ
– CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.001/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 01 de fevereiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.001/2022, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para atender
as necessidades de ampliação e reposição de instrumentos das bandas escolares, banda marcial show, cursos de músicas do tempo integral e ampliação da
banda sinfônica Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia
14 de fevereiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças – Chamamento Público Nº 0102.01/2022.
A Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, através do Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Alberto Ferreira Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 01 de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, no horário de 07:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento
Público sob o nº 0102.01/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos de AD Agentes de Desenvolvimento
MunicipaL para planejar, executar e articular as politicas para implementação da Lei Geral das micro e pequenas empresas no Município de Quixeré, junto
a Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento
ao público, das 07:00h às 12:00h ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2022. José Eucimar
de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.31.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.01.31.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia
e Cariutaba, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades. Data e Horário da Abertura: 17 de fevereiro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 31 de janeiro
de 2022. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 31.01.2022.01-PESRP, na forma de Registro de Preços, tipo menor preço por item, cujo objeto é
a futura e eventual Aquisição de equipamentos para Rede Municipal de ensino e Secretaria de Educação, conforme termo de referência. O recebimento das
propostas se dará através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 02 de fevereiro de 2022, com data de abertura das Propostas
no dia 16 de fevereiro de 2022, às 8h59min e início de disputa de preços no dia 16 de fevereiro de 2022, às 9h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor de
Licitação, em dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 31/01/2022. Maria
Vanusia Silva Sousa – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 02/2021-SEJUV – Resultado de
Julgamento da Habilitação. Objeto: reforma das cobertas da entrada e arquibancada do estádio na Vila Olímpica no Município de Cruz-CE. A empresa
atendeu a todas as exigências editalícia, exceto qualificação técnico-operacional de acordo com subitem 4.0, III, alínea “a”, portanto, inabilitada Ramilos
Construções EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo previsto no art. 48, § 3º da Lei n° 8666/93 de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação para
apresentação de qualificação técnico-operacional, apresentado designa-se o dia 15 de fevereiro de 2022 às 14:00 horas para prosseguimento da sessão de
abertura e julgamento de habilitação do envelope de proposta de preços. Cruz, 31 de Janeiro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 02 de fevereiro às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 14 de fevereiro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de
Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. 007/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de berços com colchões, camas e mobiliários escolares destinados aos Centros de Educação Infantil do Município e equipamentos permanentes destinados
a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB – Aviso de Julgamento de
Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP. A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, torna público aos interessados o resultado do julgamento, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento de habilitação das participantes da Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP, com fins à construção das centrais
municipais de resíduos com galpão de compostagem nos Municípios de Horizonte, Itaitinga e Chorozinho, conforme projeto básico e demais anexos, parte
integrante deste processo. Apurou-se que as empresas: Construtora Beija Flor LTDA, Borges Construções e Serviços LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA
ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Tomaz Construçoes EIRELI e Guanabara Construçoes Transportes e Serviços EIRELI ME foram
julgadas Habilitadas. A empresa: LC Projetos e Construçoes LTDA ME, foi julgada Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Comissão Especial de Licitação. Pacajus, CE, 31 de Janeiro de 2022.
*** *** ***