DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2022, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 001/2022/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de 
acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. JUSTIFICATIVA: Melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no Valor de R$ 
1.052.979,81. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 31 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2021 – SEINFRA-CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 26/2021-SEINFRA-CELOS, cujo OBJETO: Construção da Central de Tratamento de Resíduos. Foi 
declarada VENCEDORA a proposta, por MENOR VALOR GLOBAL, da Empresa: RS ENGENHARIA EIREI, com o VALOR TOTAL PROPOSTO 
de R$ 2.153.789,63 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos). Está aberto o prazo 
para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – 
Título: Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação vem realizar Chamada Pública Nº 001/2022, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Prazo de Recebimento da Habilitação e 
Projetos de Venda: 01 de Fevereiro de 2022 a 22 de Fevereiro de 2022, Data de Abertura da Sessão Pública: 23 de Fevereiro de 2022 – Horário: 10h – 
Local de Realização da Sessão – Sala da Comissão de Licitação, com Sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: 
No endereço acima e no Link: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 01 de 
Fevereiro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 04/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação 
da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 09 (Nove) Areninhas Tipo A. LICITANTES HABILITADAS - 
por atenderem as exigências editalícias, para todos os lotes: 1. SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.; 2. 
OCTHA ENGENHARIA LTDA. ME e 3. DATERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, para o lote 03: 4. OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS - por não atenderem exigências editalícias, para todos os lotes: 1.RS 
ENGENHARIA EIRELI, itens: 4.1.I.c, 4.1.II.a, b, c, d, e, f, g e h, 4.1.IV.a e b; 2. BWS CONSTRUÇÕES LTDA., itens: 2.2 e 2.3; 3. CONSTRUTORA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, itens: 4.1.II.b.e 4.1.II.d e 4. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, itens: 2.2, 2.3 e 4.1.II.b., para os 
lotes 01 e 02: 5. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., item: 4.1.IV.d – lote 01 e lote 02. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 
2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SS-PE002/22-SRP – A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/22-SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de Testes para exame de detecção de novo corona vírus / Covid-19, junto a 
Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. Início de Recebimento das Propostas: 01 de Fevereiro de 2022; Abertura das Propostas: às 09h do dia 
08 de Fevereiro de 2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 08 de Fevereiro de 2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL 
localizada na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h de Segunda a Sexta-feira, 
ou em Meio Eletrônico através dos Sites: BLL COMPRAS: (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com) e Portal de Licitações dos Municípios do TCE: 
(www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Maiores informações pelo Telefone: (88) 3696-1117. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Celi Regina Lima 
Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04.15.02.2022. Objeto: 
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (controlados e não controlados) para atender 
as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas 
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das Propostas: 00:00 hs 02/02/2022 (horário de Brasília) às 23:59 
hs 14/02/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 15/02/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido 
no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 31/01/2022. 
Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação 
no valor global do aviso de classificação julgamento de proposta de preços de licitação, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de 
aviso – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.11.12.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Retificação: Onde se lê: 
“Valor Global: R$ 713.095,44 (setecentos e treze mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos)”, Leia-se: “R$ 434.087,34 (quatrocentos e trinta e 
quatro mil oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos)” – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.27.01-CM, RESULTANTE DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.04.01-CM. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTI DE SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: M. I. M OLIVEIRA INFORMATICA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IZABELLY 
MESQUITA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. VALOR GLOBAL: R$ 163.500,00 (CENTO E 
SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 31 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS 
BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão 
Eletrônico N° 008/2022 - PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática, 
Mobiliário e Material Hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba a partir do dia 01 de Fevereiro  de 2022 às 
09:00hs  através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 11 de 
fevereiro de 2022 às 09:00hs, a partir das 09:30hs do dia 11 de fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida às 09:30 a formalização dos 
lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/
CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de janeiro de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.

                            

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