DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº042/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar FILIPE SILVEIRA
AGUIAR, Procurador do Estado, Classe B, matrícula 405055.1.2, lotado na
Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no dia 21 de fevereiro de 2019, à
cidade de Sobral-CE, com o objetivo de participar de audiência, atribuindo-lhe
1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 127,20 (cento e vinte e sete
reais e vinte centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”,
arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e art. 84-B da
Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.
33º da Lei Complementar nº 134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROMMEL BARROSO DA FROTA, Procurador do Estado, Classe Espe-
cial, matrícula 163114.1.3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para
viajar, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2019, a cidade de Brasília-DF,
com a finalidade de acompanhar o Procurador-Geral do Estado na apresen-
tação de memoriais, e em audiência, a fim de realizar sustentação oral, de
interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.837,07 (hum mil, oitocentos e trinta e sete reais
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.589,47 (três mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, §
1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10º e 11º, anexo I e III, classe
I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº49/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial
do Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos
do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)
servidor(a) SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE RECURSOS HUMANOS , integrante da Estrutura organizacional do(a)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 02 de Janeiro de
2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº50/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)
LIANA MARIA DE CASTRO BANDEIRA para responder pelo Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de
Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA FINANCEIRA, integrante
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
a partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-
-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº51/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)
ROSA MARIA CHAVES para responder pelo Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,
integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, a partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Nº 20190002
regido pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO E DOSAGEM DE
CLORO EM SOLUÇÃO AQUOSA, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA
PRODUTORA DE CLORO, INCLUINDO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
NA ETA GAVIÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 20 de março
de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14
de fevereiro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181745
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181745 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material técnico
– kits para recuperação intraoperatória de sangue, com os equipamentos em
regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17452018, até o dia 07/03/2019, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190039 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 392019, até
o dia 07/03/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190050 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 502019, até
o dia 07/03/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190051 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 512019, até o dia 07/03/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190057 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 572019, até o dia 07/03/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190061 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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