DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 11528794/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.061.021,77 ( quatro milhões, sessenta e um mil, vinte e 
um reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11894847/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 913.821,31 ( novecentos e treze mil, oitocentos 
e vinte e um reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna 
e Amália Lopes de Sousa, Prefeita de Ocara.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11503120/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 161.844,65 ( cento e sessenta e um mil, oitocentos 
e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão 
Interna e Carlos Áquila Cunha de Queiroz, Prefeito de Moraújo.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11930290/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão quinhentos e oitenta e dois 
mil oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11564260/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.145.202,56 ( dois milhões, cento e 
quarenta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de janeiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Antonio 
Mauricio Pinheiro Jucá, Prefeito de Senador Pompeu.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11044134/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº038/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.146.185,37 ( um milhão, cento e quarenta e seis 
mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de janeiro de 2022. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI e Alexandre 
Félix Dutra, PREFEITO DE ARARENDÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11457510/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.056.203,47 ( um milhão, cinquenta e seis 
mil, duzentos e três reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de janeiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, PREFEITO DE PACUJÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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