DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 12010730/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais
6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.747,56 ( dois milhões, quatrocentos e noventa e três
mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de janeiro de 2022. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 03/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 21 dias do mês de janeiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº03/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às
oito horas e trinta minutos do dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade
do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo
nº11389603/2021 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº130/2020 – Objeto: Construção dos terminais rodoviários de Araturi e Nova Metrópole, no
município de Caucaia-CE. Aditivo de valor - Contratos: Processo nº08929007/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº011/2020 – Objeto: Construção de 10
areninhas tipo II,lote 01, regionais I e III, em Fortaleza-CE; Processo nº11561872/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº015/2021 – Objeto: Construção de
Reservatório d’água de 10.000,00litros na sede do 6º Distrito operacional da SOP em Quixeramobim-CE; Processo nº11301749/2021 – Aditivo de valor ao
contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenção na Quadra Esportiva do Quartel do CBMCE; Processo nº12220742/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº013/2019
– Objeto: Pavimentação da rodovia CE-390, no trecho: Entr. CE-060 (Jardim) – Entr. BR-116 (Penaforte). Aditivo de vigência e/ou execução - Convênios:
Processo nº12030811/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº050/2020 – Governo Municipal de Potengi-CE – Objeto: Recuperação de estradas vicinais
com piçarramento no município de Potengi -CE; Processo nº00495816/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº030/2020 – Governo Municipal de Gran-
ja-CE – Objeto: Ampliação do Dique de Proteção às cheias do rio Coreaú, no município de Granja-CE; Processo nº100429406/2022 – Aditivo de vigência
ao convênio nº044/2020 – Governo Municipal de Juazeiro do Norte-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca, no município de Juazeiro do Norte – CE;
Processo nº12161622/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº041/2020 – Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE – Objeto: Construção de
praça na Comunidade Umarituba, no município de são Gonçalo do Amarante-CE; Processo nº00220256/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº039/2020
– Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no município de Quixadá–CE; Processo nº12008620/2021 – Aditivo de
vigência ao convênio nº046/2020 – Governo Municipal de Irauçuba-CE – Objeto: Construção de Passagem Molhada, na localidade de Arraiá, no município
de Irauçuba – CE; Processo nº00219720/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº045/2020 – Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Construção de
Unidade básica de saúde, no município de Quixadá – CE; Processo nº11881281/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº047/2020 – Governo Municipal
de Boa Viagem-CE – Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado e quente (CBUQ), sobre pedra tosca e diversas ruas, no município de
Boa Vigem – CE; Processo nº00260541/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº049/2020 – Governo Municipal de Itarema-CE – Objeto: Pavimentação
asfáltica em diversas ruas da Sede e Distrito de Almofada, no município de Itarema-CE; Processo nº00178446/2022 – Aditivo de vigência ao convênio
nº037/2020 – Governo Municipal de Morrinhos-CE – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Morrinhos-CE; Processo
nº00178438/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº036/2020 – Governo Municipal de Morrinhos-CE – Objeto: Pavimentação da via de acesso à dos
Lopes, no município de Morrinhos–CE; Processo nº00287121/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº035/2020 – Governo Municipal de Crato-CE –
Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de Crato–CE; Processo nº00220850/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº028/2020 – Governo Municipal
de Quixadá-CE – Objeto: Construção de passagem molhada, na localidade de Vila Rica, no município de Quixadá-CE; Processo nº00220655/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº029/2020 – Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Construção de passagem molhada, na localidade de Monte Alegre de
São João dos Queiroz, no município de Quixadá–CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade,
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O Presidente
e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou ao Conselho que a SOP tem realizado periodicamente medidas preventivas contra disseminação do
coronavírus, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos funcionários e colaboradores do órgão. Dentre as medidas estão sanitizações, limpeza dos ar
condicionados, uso de oxisanitizadores no período noturno (sendo 04 no térreo e 04 no primeiro andar), totens de alcool em gel com aferição de temperatura,
além da obrigatoriedade do uso da máscara. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 04/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 25 dias do mês de janeiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº04/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de ajuste de Plano de Trabalho ao Convênio: Processo nº07614517/2021
– Convênio nº004/2017 – Prefeitura de Irauçuba – Objeto: Construção de passagens molhadas em pontos de estradas vicinais no município de Irauçuba,
tais como: localidade de Pedra Ferrada – BR 222 (riacho oiticica), Fumo – Crispim (rio Coité), Barreira – Fundões (riacho de Fundões), Saco do Juazeiro
– Passarinho (riacho Afoites). Aditivo de vigência e/ou execução - Convênios: Processo nº00339750/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº004/2020
– Governo Municipal de Sobral-CE – Objeto: Construção da via de acesso entre os bairros Cohab II e a Vila Boa Vizinhança, no município de Sobral-CE;
Processo nº12033845/2021 – Aditivo de execução ao convênio nº004/2020 – Governo Municipal de Sobral-CE – Objeto: Construção da via de acesso entre
os bairros Cohab II e a Vila Boa Vizinhança, no município de Sobral-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Delibera-
tivo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
assuntos: 1. O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou ao Conselho que junto com a diretoria de Planejamento e Gestão preparou
relatório sobre a programação financeira de investimento da SOP onde será solicitado em reunião com o Governador o aporte financeiro no valor de R$
220.489.979,29 (duzentos e vinte milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais, e vinte e nove centavos) para o ano de 2022,
referente a 47 projetos MAPP’s em andamento e a aprovação de 16 novos projetos MAPP’s (proposta) no valor de R$ 54.792.227,57 (cinquenta e quatro
milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e sete reais, e cinquenta e sete centavos). 2. A conselheira e diretora de Planejamento e Gestão da
SOP, Camila Passos, ressaltando a pauta deliberada em Conselho no dia 22 de setembro de 2021 (ATA 44/2021), comunicou que foi concluída a licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão, cópia e digitalização
corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, englobando 34 (trinta e quatro) impressoras multifuncio-
nais monocromáticas A4, 02 (duas) impressoras multifuncionais policromáticas A4, 02 (duas) impressoras multifuncionais policromáticas A3 e 10 (dez)
scanners ADF, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim
como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, conforme
especificações técnicas contidas no edital de licitação e seus anexos. Acrescentou que a licitação foi concluída e o termo de homologação e adjudicação do
Pregão Eletrônico Nº20210024-SOP publicado no DOE do dia 24 de janeiro de 2022 e o próximo passo será a contração da empresa vencedora do certame:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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