DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 05/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 27 dias do mês de janeiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº05/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº10232417/2021 – Prefeitura de Icapuí – Objeto:
Construção de 01 (uma) Areninha na comunidade de Gravier, no município de Icapuí-CE; Processo nº11799038/2021 – Prefeitura de Assaré – Objeto:
Pavimentação em Pedra Tosca, no município de Assaré-CE; Processo nº11720038/2021 – Prefeitura de Novo Oriente – Objeto: Construção de 02 (duas)
passagens molhada, no município de Novo Oriente-CE. Aditivo de prazo de vigência e/ou execução - Contrato: Processo nº00328430/2022 – Aditivo de prazo
de execução ao contrato nº041/2019 – Objeto: Restauração dos edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, para a implantação do Complexo
Estação das Artes, no município de Fortaleza–CE; Processo nº00141666/2022 e 10907716/2021 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº032/2020
– Objeto: Construção da delegacia de Polícia Civil, no município de Cascavel–CE; Processo nº00218006/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência
ao contrato nº106/2021 – Objeto: Reforma da praça do teatro municipal de Guaramiranga-CE. Aditivo de serviço (replanilhamento) - Contrato: Processo
nº08929082/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas, tipo II, lote 02, regionais VI,
em Fortaleza–CE – Messejana (Conj. Aldemir Martins); Processo nº08929201/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº012/2020 – Objeto:
Construção de 10 (dez) Areninhas tipo II, lote 02, regionais VI, em Fortaleza–CE – Jangurussu (Passaré); Processo nº08929139/2021 – Aditivo de serviço
(replanilhamento) ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas tipo II, lote 02, regionais VI, em Fortaleza–CE – (Maria Tomásia)
Jangurussu; Processo nº08929252/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas tipo
II, lote 02, regionais VI, em Fortaleza–CE – São Cristovão; Processo nº012030242/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº181/2021 –
Objeto: Manutenção no BPM da Polícia Militar de Juazeiro do Norte–CE; Processo nº12011930/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato
nº105/2021 – Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos – manutenção no D.O do Crato – CE. Facultada a palavra aos
conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para
providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro, informou ao Conselho
que está em fase de conclusão o projeto e orçamento do restauro e urbanização do entorno do Mercado dos Pinhões feito em parceria com a Prefeitura de
Fortaleza. Acrescentou que a intervenção abrangerá toda a área compreendida entre as vias laterais existentes e as ruas Gonçalves Lêdo e Nogueira Acioly
e objetiva além da restauração e reforma da edificação do mercado, a revitalização das áreas de convivência existentes e a incrementação da arborização do
entorno, que contemplará: mobiliário urbano, área para feirantes, academia ao ar livre, parquinho infantil, entre outros. Assim que liberado o projeto com o
orçamento seguirá para licitação, concluiu a conselheira. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei
nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALCOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº10.706.061/0001-22; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, Sl. 811, Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual
nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº11293932/2021, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº70/2021 que versa sobre SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE
CONCLUSÃO DO ESTÁDIO LACERDÃO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES; O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo e supressão de valor, com
reflexos financeiros positivos ao Contrato nº70/2021, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual
de R$ 520.059,53 (quinhentos e vinte mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos. Acresceu-se o valor de R$ 43.017,92 (quarenta e três mil,
dezessete reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 10% do valor contratado, supressão no valor de R$ 9.365,14 (nove mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e quatorze centavos), que corresponde a 2,18%, tudo com base no parecer técnico acostado às fls. 12 e 13; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.652,78
(Trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 19 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUSTAVO
SALES FERREIRA (SALCOS ENGENHARIA EIRELI - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP., estabelecida na Rodovia BR 304, nº 1519 – Galpão
01, bairro Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, Inscrição Estadual nº 20.453.443-7, aqui denominada
de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 1958552
SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 048.784.764-43, residente e domiciliado na Rua Amaro Duarte, nº. 1692, aptº 701, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN,
CEP 59.612-060;. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO
SANTUÁRIO IMACULADA RAINHA DO SERTÃO NA SERRA DO URUCUM EM QUIXADÁ, COM EXTENSÃO DE 8,60 KM, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos
projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210049 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.943.649,98 (dois milhões, novecentos
e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1;
DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10074.09.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 03
de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e e MARIO LINO DE MENDONÇA
NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA
GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº11.744.288/0001-25 , com sede na Rua 02, nº05, Vila Fialho, apto. 101, CEP: 65067-
150, São Luiz – Maranhão, e-mail: jpsdistribuidora01@gmail.com, Fone: (98) 3302-6725. OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliário e material
permanente referente ao Laboratório InovaTec para revitalização da infraestrutura laboratorial Inovalab MODA TIC MOBILIÁRIO no CVT de Beberibe/CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº PE20210006-SECITECE e
na proposta da CONTRATADA, discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº PE20210006-SECITECE e
seus anexos, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto e no processo nº02280580/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
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