DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº 1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59,, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020, publicado no D.O.E
de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 06493678/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, SITUADA
NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de
serviço no valor de R$311.488,64 (trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), representando 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$108.134,59 (cento e oito mil, cento e trinta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), representando 8,67% (oito vírgula sessenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$203.354,05 (duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), representando 16,31% (dezesseis
vírgula trinta e um por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 31 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00142433/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELLI-EPP, esta-
belecida na Av. Geremário Dantas, nº 807, sala 609 Pechincha- Rio de Janeiro, CEP. 22.743-011, inscrita no CNPJ sob o n° 07.139.780/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO MARQUES DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 7.284.821-1 IFP/
RJ, e do CPF(MF) nº 681.393.067-20 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para equipar as instalações da Coordenadoria de Educação
à Distância (CODED), localizada no município de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 14, Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° PE 20210062, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no
DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
433 - Desenvolvimento do Ensino Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL. AÇÃO: 10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários.
MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; chave funcional/CLASSIFICAÇÃO
| dotação orçamentária: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 | 16814. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCELO MARQUES DE SOUSA - EMPRESA TOMADA 1 AUDIOVISUAL
EIRELLI - EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 08745682/2021 E 11873530/2021
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2018. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município
de MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95, doravante denominado
CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, portador do RG Nº 9702915897 SSP/CE e CPF/MF Nº
006.489.613-70, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020, com base na justificativa
apresentada nos Processos nº 00149401/2021 e 02979380/2021, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº
32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 16.944, de 17 de julho de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
Cláusulas e condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2021 até 18 de junho de 2022. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 17 de dezembro de 2021. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Luiz Ricardo da
Silva Marques. Fortaleza 27 de janeiro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10828948/2021
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO
DE ERERE, inscrito no CNPJ sob nº 12.465.068/0001-25, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, EMANUELLE
GOMES MARTINS, portadora do RG Nº 3381332-99 SSP/CE e CPF/MF Nº 017.870.063-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº
039/2018, publicado no D.O.E de 05.07.2018, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 10828948/2021, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 31.406/2014, Decreto nº 31.468/2014, Decreto nº 31.621/2014 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do Convênio, que tem por
objetivo a Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ereré – CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na
Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de dezembro de
2021 até 02 de junho de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio
original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Conce-
dente , EMANUELLE GOMES MARTINS - Convenente. TESTEMUNHAS: 1. Luiz Ricardo da Silva Marques, 2. Ilegível . Fortaleza 27 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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