DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 283, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CCER 161/2021 COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CCER 161/2021. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO CCER/CUSD 161/2021. Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 244, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o PORTARIA Nº1476/2021 – DETRAN/CE. Onde se lê: 34. Nome da Entidade: Clinica 
Médica e Psicologica de Trânsito Ltda Cnpj: 36.214.675/0001-07, Endereço da Entidade: Rua Coronel Jose Silvestre 205, Sala 03 Guichê 03, Centro, Cep.: 
62.011-1120, Sobral/Ce, Nº. do Processo: 09362981/2021. 54. Nome da Entidade: MEDICINA EE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DO CARIRI LTDA., 
Cnpj: 40.623.810/0001-19, Endereço da Entidade: av. Padre Cícero, nº. 2555, Bairro Triângulo, Cep: 63.041-145, Juazeiro do Norte-CE, Nº do processo 
nº. 09332616/2021. Leia-se: 34. Nome da Entidade: Clinica Médica e Psicologica de Trânsito Ltda Cnpj: 36.214.576/0001-07, Endereço da Entidade: Rua 
Coronel Jose Silvestre 205, Sala 03 Guichê 03, Centro, Cep.: 62.011-1120, Sobral/Ce, Nº. do Processo: 09362981/2021. 54. Nome da Entidade: MEDICINA 
E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DO CARIRI LTDA., Cnpj: 40.623.810/0001-19, Endereço da Entidade: av. Padre Cícero, nº. 2555, Bairro Triângulo, 
Cep: 63.041-145, Juazeiro do Norte-CE, Nº do processo nº. 09332616/2021. Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/CEGAS/2021
CONTRATANTE: A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS. OBJETO: Serviços 
de cobrança e recuperação extrajudicial de créditos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do inciso II, do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento 
de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessários ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, 
contado a partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 22.884,13 (vinte dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) pagos em Primeira 
quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 28 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e 
Henrique Ribeiro Bezerra(H R)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MESQUITA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Serviço de disponibilização, suporte e manutenção de 175 licenças de sistema Antivírus da solução F-secure Client Security License 
Premium (Competitive upgrade and new), e 25 licenças de sistema Licença F-Secure Business Suite License Premium (competitive upgrade and 
new) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da 
Lei nº 13.303/2016, através da Cotação Eletrônica nº 2022/00032, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da 
CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 38 (trinta e oito) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 31 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto Norcio (CEGÁS) e Pedro Pereira de Mesquita (MESQUITA TECNOLOGIA)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto nº 34.326, de 05 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2022. 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto nº 34.326, de 05 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE ERIVILSON DE LIMA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2022. 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº539/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 
13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 11494407/2021, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente MARIA DO SOCORRO 
MELO CARNEIRO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula 300143-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023, para cursar Doutorado em Saúde Coletiva, 
na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter 
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 22 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0006/2022-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.326 de 08 de Novembro de 2021, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE ERIVILSON DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Contábil e Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2022. 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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