DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1259041-5
15,00
22
330,00
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
22
330,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
22
330,00
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300045-4-x
15,00
22
330,00
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
0381701-6
15,00
22
330,00
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
22
330,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
22
330,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
22
330,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
22
330,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
22
330,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
22
330,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
22
330,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
22
330,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
22
330,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
22
330,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
22
330,00
KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300066-5-8
15,00
22
330,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00436/2022
PROCESSO N°09270300/2021
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 09270300/2021 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20210026/SOHIDRA OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de locação, perfuração, testes 
de bombeamento, análise físico-química e bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Sertão dos Inhamuns, Centro Sul e Cariri, no Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até 
o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. Assinada em 28 de janeiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. No Pregão 
Eletrônico nº 20210026/Sohidra; II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III.Na Lei Federal n.º 
8.666, de 21.6.93. EMPRESA DETENTORA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO 
GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, 
FRANCISCO ARAUJO NETO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza,  28 de janeiro de 2022.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00439/2022
PROCESSO N°09270823/2021
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 09270823/2021 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20210024/SOHIDRA OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de locação, perfuração, testes 
de bombeamento, análise físico-química e bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Grande Fortaleza, Maciço de Baturité, Sertão 
Central, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste, no Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) 
meses contado a partir da data da sua publicação. Assinada em 26 de janeiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210024/
SOHIDRA;Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018;Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. EMPRESA 
DETENTORA: TERRA PERFURAÇÕES LTDA. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/
SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: TERRA PERFURAÇÕES LTDA, VALDOIR NUNES PORTELA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: MLG INSTALAÇÕES 
INDUSTRIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE DA SILVA, Nº 90; BAIRRO: OLHO D’ÁGUA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em 
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 001/2022/ASPRE, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob o nº 00400890/2022/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 008/2021/COGERH para conclusão 
dos serviços contratados;  IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/01/2022, com término em 03/07/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica 
prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/01/2022, com término em 03/07/2022;  XII - DATA: 19/01/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João lúcio farias de oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / Contratante e Moisés do Nascimento Nogueira /Contratada.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1652/2021 - A SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 11923855/2021 e em conformidade com o art. 8º, o 
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o(a) servidor(a) EUZENIR PIRES 
MOURA MAIA , cargo de Médico, matrícula nº 10769612, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor 
Geral, símbolo DNS-1, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em 
SUBSTITUIÇÃO a titular Patricia Jereissati Sampaio, em virtude de férias no período de 13/12/2021 a 01/01/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA CONSTITUÍDA PELA 
PORTARIA Nº2020/1482 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº2021/594, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DO 
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS QUE REPERCUTEM 
NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL-GDI AOS SERVIDORES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETO Nº33.545, DE 20 DE 
ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 52, inc. IV, da 
Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018 e suas alterações dispostas pela Lei n.º 17.007, de 30 de setembro de 2019,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica, constituída pela Portaria nº 2020/1482 e alterada pela Portaria n° 
2021/594, para fins de acompanhamento do processo de avaliação dos indicadores individuais e institucionais que repercutem no pagamento da gratificação