DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 43/2021 – CIB/
CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Bruno Barros Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº005/2021
I - Doc. nº 005/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA) E O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE IGUATU, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme critérios estabelecidos e pactu-
ados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações e as demais normas jurídicas 
e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 43/2021 – CIB/
CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e EDNALDO DE LAVOR COURAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2021
I - Doc. nº 006/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA) E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme 
critérios estabelecidos e pactuados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações 
e as demais normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na 
Resolução nº 43/2021 – CIB/CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua 
assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Gledson Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº007/2021
I - Doc. nº 007/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA) E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme critérios estabelecidos e 
pactuados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações e as demais normas jurídicas 
e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 43/2021 – CIB/
CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ana Estela Fernandes Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº008/2021
I - Doc. nº 008/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA) E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme critérios estabelecidos e 
pactuados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações e as demais normas jurídicas 
e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 43/2021 – CIB/
CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ricardo José Araújo Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº009/2021
I - Doc. nº 009/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA) E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme critérios esta-
belecidos e pactuados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações e as demais 
normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 
43/2021 – CIB/CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; 
V - DATA DE ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Cirilo Antônio Pimenta Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2021
I - Doc. nº 010/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA)E O MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE; II - OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SOBRAL, visando implantar o Observatório de Causas Externas em nível municipal, conforme critérios estabelecidos e pactu-
ados na Resolução nº 124/2018 – CIB/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, as suas alterações e as demais normas jurídicas 
e técnicas que regulamentam a matéria, e com as disposições contidas nos autos do Processo VIPROC nº 05705299/2021 e na Resolução nº 43/2021 – CIB/
CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas; IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e IVO FERREIRA GOMES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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