DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2312.02/21-
PE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCI-
ADOR) E A(S) EMPRESA(S): 01 – LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 35.474.953/0001-76, VENCEDORA
DOS LOTES 02 NO VALOR DE R$ 18.334,25 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E
LOTE 08 NO VALOR DE R$ 18.802,65 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR GLOBAL DE R$ 37.136,90 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E 02 – DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 05.382.899/0001-78, VENCEDORA DOS LOTES 01 NO
VALOR DE R$ 24.731,88 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); LOTE 03 NO
VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); LOTE 04 NO VALOR DE R$ 20.053,88 (VINTE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS); LOTE 05 NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); LOTE 06 NO VALOR DE R$ 103.206,16 (CENTO E
TRÊS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E LOTE 07 NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS)
PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 380.991,92 (TREZENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2312.02/21-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO
ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGIDO PELA LEI N°
10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – “PREGÃO ELETRÔNICO”, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL
7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2021. VIGÊNCIA: DE 12
(DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETÁRIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), SRA.
IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA E A(S) EMPRESA(S): 01 - LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E 02 – DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, REPRESENTADAS POR REBECCA FIUZA GOULART (DIRETORA SÓCIA) E
MARNY MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL) RESPECTIVAMENTE. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 02 DE FEVEREIRO
DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro, Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2812.01/2021-05 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos sem
condutores para atender as necessidades do DEMUTRAN e Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE, vem, através do presente comunicado
administrativo solicitar a empresa RPC Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N° 05.610.532/0001-64 vencedora deste certame a comparecer
na Sede da Comissão Permanente de Licitação para que seja celebrada a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais
e jurídicos. Observação às cláusulas editalícias: 19. São Requisitos para a Contratação: 19.1 - O Vencedor terá o prazo de até 03 (três) dias úteis, contados
a partir do recebimento da convocação, para assinar o Contrato, quando deverá comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Cedro situada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro - Cedro – CE, CEP: 63.400-000 munido da documentação elencada no parágrafo único. O referido
prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo Proponente Vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo
justificado, aceito pela Administração 19.2 Para assinatura do contrato o vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no
mínimo 50% (cinquenta por cento) dos veículos para a execução dos serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso
os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os
veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em
que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e vinculados ao contrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis.
Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda, termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação
acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo. Cedro – CE, 01 de fevereiro de 2022. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Concorrência Pública Nº CP 02/2021-DIV – Resultado Geral de
Julgamento das Propostas Técnicas. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado Geral de Julgamento das Propostas Técnicas da
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº CP 02/2021-DIV – contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período
de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em
geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais Nº 8.666/1993 e N° 4.680/1965. Do Resultado:
classificação conforme pontuação atingida: Empresa A - CK: Comunicação e Serviços Publicitários LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.114.824/0001-31 –
Invólucro N° 01: 101,2 pontos e Invólucro N° 03: 53,5 pontos, totalizando a pontuação final de 154,7 pontos; Empresa B - D.E. de A. Moreira, inscrita no
CNPJ nº 14.244.473/0001-49 - Invólucro N° 01: 90,9 pontos e Invólucro N° 03: 40,2 pontos, totalizando a pontuação final de 131,1 pontos. Fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, da Lei de Licitações c/c alínea “e)” do item 20.3 do edital. Tudo conforme Ata da Sessão Pública do dia 01/02/2022. Caso
não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a terceira sessão marcada para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 16h00min. Maiores informações
na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 01 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira
Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0202.01/21- PE/SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE
UMA AMBULÂNCIA TIPO “D” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA
DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 03 DE FEVEREIRO
DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO,
Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À
COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.01.25.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO
LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 03/02/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 15/02/2022 ÀS 08:00HORAS. TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS
SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA -
PREGOEIRO OFICIAL.
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