DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 01.014/2021-TP. A 
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº 01.014/2021-TP, cujo objeto são a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas da Localidade 
de Cajueiro no Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Classificadas: 1º. Terra Construtora LTDA, inscrita 
no CNPJ: 20.786.264/0001-20, com o valor de R$ 917.112,01 (novecentos e dezessete mil, cento e doze reais e um centavo) 2º. J M X Neto Construtora 
EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.515.420/0001-58, com o valor de R$ 920.722,50 (novecentos e vinte mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), 
3º. G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99, com o valor de R$ 922.003,92 (novecentos e vinte e dois mil, três reais e 
noventa e dois centavos), 4° Conjasf- Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CNPJ: 01.795.971/0001-38, com o valor de R$ 924.146,37 (novecentos 
e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), 5° J C de Aguiar Engenharia e Construcoes, inscrita no CNPJ: 17.336.292/0001-
30, com o valor de R$ 924.575,28 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), 6° VK Construcoes e 
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02, com o valor de R$ 926.324,08 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e quatro 
reais e oito centavos), 7° Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80, com o valor de R$ 926.876,49 (novecentos 
e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 8° Construtora Moraes EIRELI, inscrita no CNPJ 33.278.617/0001-22, com 
o valor de R$ 928.979,88 (novecentos e vinte oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), 9° Apolo Servicos EIRELI, inscrita no 
CNPJ: 13.766.379/0001-97, com o valor de R$ 931.476,46 (novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), 
10° Dolmen Construcoes e Servicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.454.797/0001-77, com o valor de R$ 931.544,60 (novecentos e trinta e um mil, 
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), 11° Limpax Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: 07.270.402/0001-55, com o valor 
de R$ 931.544.62 ( novecentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e 12° WU Construcoes e Servicos EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14, com o valor de R$ 933.631,82 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). 
Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, 
prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 31 de Janeiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Assistência Social e Cidadania, a Sra, Luciana de Lima Nascimento, 
torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.09.28.010-SRP-DIVE - Objeto: Registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias do município. - Fundamentação Legal: Lei 
n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Valor Global: R$ 857.129,06 (oitocentos e cinquenta e sete 
mil, cento e vinte e nove reais e seis centavos) – Dotações Orçamentárias: 0601.04.122.0002.2.010, 2201.19.122.0002.2.122, 2001.27.122.0002.2.111, 
1501.20.122.0002.2.096, 1401.23.122.0002.2.089, 0301.04.092.0002.2.003, 0701.04.123.0002.2.012, 2101.18.122.0002.2.118, 1201.08.122.002.2.055, 
1202.08.244.0014.2.070, 1202.08.244.0014.2..068; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1500000000, 1501000000, 1660000000. 
- Vigência: Até 28/01/2023  – Contratantes: Cláudia de Queiroz Rocha Guerreiro – Secretária de Administração, Antônio Carlos Alves Lima – Secretário 
de Finanças; Eduardo Alves de Carvalho Filho – Secretário de Esporte e Juventude; Luciana de Lima Nascimento – Secretária de Assistência Social e 
Cidadania; Luis Alexandre Belém de Oliveira – Secretário Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca; David Meneses de Queiroz – Secretário Ciência, 
Tecnologia e Empreendedorismo; Thiago Oliveira Pinheiro – Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Maria Freitas dos 
Santos – Chefe de Gabinete da prefeita e do vice-prefeito e respondendo interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura; José Edilson Trajano dos Santos 
- Procurador Geral do Município – Contratadas: Fernandes Atacarejo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 38.333.439/0001-09, vencedora do certame nos LOTES 07 e 
05, com o valor global de R$ 47.350,00( quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Assina pela contratada: Jefferson Fernandes Barbosa; F. Denilson 
f. de oliveira eirelli, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.523.994/0001-63, vencedora do certame no LOTE 01, com o valor global de R$ 94.128,00(noventa e 
quatro mil, cento  e vinte e oito reais) Assina pela contratada: Francisco Denilson Freiras de Oliveira; BE Distribuidora de Produtos Eireli, inscrita no CNPJ 
Nº 33.330.526/0001-99, vencedora do certame nos LOTES 02, 04 E 06, com o valor global de R$ 351.079,61(trezentos e cinquenta e um mil, setenta e 
nove reais e sessenta e um centavos). Assina pela contratada: Raíssa Rabêlo Ferreira; DX Computadores Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.182.175/0001-83, 
vencedora do certame no LOTE 03, com o valor global de R$ 364.571,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e 
cinco centavos). Assina pela contratada: Joao Renato Pereira Freire.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Governo Municipal - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das propostas de preços referentes a Concorrência 
Pública Nº 03.11.001/2021-GM, com fins à Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, 
reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, de diversas secretarias do município 
de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI, junto ao Município 
de Tauá-CE, apurou-se que as empresas J L Empreendimentos e Construções EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Staff – Construções e 
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA,  Limpax Construções e Serviços LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Seg-Norte Construções e Serviços 
EIRELI e Construtora Plato LTDA foram classificadas. A empresa Araujo Construções e Locações EIRELI foi desclassificada. A vencedora do certame foi 
a J L Empreendimentos e Construções EIRELI, melhor classificada, cuja oferta se fez através do percentual de desconto de 20% (vinte por cento), sobre o 
valor estimado de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 
‘b’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.  Tauá-Ce, 01 de fevereiro de 2022. Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 1312.01/2021. O Município de Cascavel/CE 
através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 1312.01/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022. Pelos 
critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: os fornecedores individuais locais: Jose Marcio de Castro da Silva, item 06, 05; Ana Lucia da Silva 
Souza, item 09; Francisco Edneuso Melo Batista, itens 02, 06; Maria Luciene de Freitas itens 06, 05; Jocigleiton dos Santos Oliveira, itens 01,13; Girlane Dos 
Santos Oliveira, item 01; Jose Gleison dos Santos Oliveira itens 01, 09, 13; Jose Maria Ferreira de Oliveira item 07; Girlene dos Santos Oliveira itens 18, 05; 
Jocineuton Dos Santos Oliveira itens 01, 09; Wiltenberg dos Santos Silva, itens 04,08; Samuel Lima Menezes. Item 03; Jose Leandro Dos Santos Silva. Itens 
04,08; Maciano de Castro Souza, item 05; . Vencedor – grupo formal: COOSEMCE Cooperativa Semiarido Cearrense, venceu os itens: 5,8,10,11,12,14,15 e 
18; COOPAFESP – Cooperativa Da Agricultura Familair e Economia Solidaria do Estado do Ceara, venceu os itens 7,10,11,15 e 17, pelos valores unitários 
estimados no edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no item 13.1. do edital. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no 
endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. Cascavel 01 de fevereiro de 2022. Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, inscrita no CNPJ sob nº. 07.658.917/0001 – 27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, 
o Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 
13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril 
de 2020, nº 06, de 08 de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal da Educação, representada aqui, pelo Senhor Luiz Daniel 
de Alencar Alves, vêm realizar Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2022. Os interessados (Grupos 
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 01 de fevereiro a 
21 de fevereiro de 2022, das 08:00h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Vila Andrade, Nº 291, Potengi – CE, CEP: 63.160-
000, considerando os dias úteis. Ressalte – se o cumprimento de todas as medidas sanitárias em face da pandemia causada pela COVID – 19. Luiz Daniel 
de Alencar Alves - Secretário de Educação. Potengi - CE, 31 de janeiro de 2022.
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