DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 2109.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com as 
empresas: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES, com os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 02, de R$ 
200.960,00 (duzentos mil novecentos e sessenta reais); no Lote 04, de R$ 255.830,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais); 
no Lote 07, de R$ 6.000,00 (seis mil reais); no Lote 08, de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); no Lote 10, de R$ 65.560,00 (sessenta e cinco 
mil quinhentos e sessenta reais) e no Lote 11, de R$ 113.150,00 (cento e treze mil cento e cinquenta reais); F.C CUNHA RUFINO - EPP, com os 
VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 3, de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); no Lote 05, de R$ 596.500,00 
(quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e no Lote 09, de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES 
E EVENTOS, com os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 1, de R$ 1.272.800,00 (hum milhão duzentos e setenta e dois mil e oitocentos 
reais) e no Lote 6, de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2109.01/2021: OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES 
SOLENES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2022. VIGÊNCIA: 
de 24/01/2022 à 24/01/2023. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO 
GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas as empresas: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS E ORGAN-
IZAÇÕES DE FESTAS E PROMOÇÃO DE BANDAS EIRELI, o Sr. Stênio Muniz Bezerra; FC CUNHA RUFINO – EPP, o Sr. Francisco Carlos 
Cunha Rufino e JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, o Sr. Victor Holanda Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº TP/220921.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, contemplando a RUA DOS TRÊS (na localidade de Mulungu) e LOCALIDADE CIPÓ no município de Pires 
Ferreira – Ceará – Classificadas: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME; DELMAR CONSTRÇÕES EIRELI-EPP; MASTER 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SAVIRES 
ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CLEZ-
INALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES; HABITE ENGENHARIA EIRELI; NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES 
EIRELI; PREMIERE LOCACOES E SERVICOS-EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA 
EIRELI – Vencedora da Licitação: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.991.913/0001-00 – Valor: R$ 560.172,38  – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2021 – A CPL comunica aos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2022, às 08h30min, ocorreu à Abertura das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 007/2021, cujo OBJETO é a Contratação para construção de uma escola com 12 (doze) salas na sede do 
Município de Granja/CE e escolas de 06 (seis) salas nas localidades de Timonha e Santa Terezinha, conforme Projeto Básico. Sendo proferido o Julgamento 
das Propostas no dia 01 de Fevereiro de 2022, após o Julgamento das Propostas, o Certame teve como Empresa Habilitada e VENCEDORA dos Três Lotes 
do processo: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47, Lote 01 - R$ 5.786.348,97 (Cinco Milhões, Setecentos e Oitenta e Seis 
Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos); ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47, Lote 02 - R$ 
2.482.133,13 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Treze Centavos) e ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 05.511.782/0001-47, Lote 03 - R$ 2.488.747,78 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta 
e Oito Centavos), perfazendo um VALOR GLOBAL (TRÊS LOTES) de R$ 10.757.229,88 (Dez Milhões, Setecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos 
e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, 
Inciso I, Alínea “B” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 02 de Fevereiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Concorrência Pública Nº 01/2021-SEMATUR 
– Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços 
referente à Concorrência Pública N.º 01/2021-SEMATUR – contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e 
logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Proposta Vencedora: 
Colinas Construções Tranportes e Serviços EIRELI ME, R$ 6.370.910,47; 2ª Limpax Construções e Serviços LTDA, R$ 6.394.658,87; 3ª Íbero Lusitana 
Empreendimentos e Locações EIRELI – ME, R$ 6.590.659,03; 4ª Consórcio - Torres Martins Serviços e Construções EIRELI e GT Locações de Veículos e 
Serviços EIRELI, R$ 6.708.885,71; 5ª Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME, R$ 6.731.634,48; 6ª LR Serviços e Construções EIRELI 
– ME, R$ 6.791.738,60; 7ª Investserv Serviços e Costruções LTDA, R$ 7.093.212,48; 8ª R.A. Construtora EIRELI – EPP, R$ 7.213.800,12; 9ª Construtora 
Nova Hidrolândia EIRELI – ME, R$ 7.315.213,32; 10ª Mark – Tercerização, Coleta e Locações EIRELI, R$ 8.221.606,60. Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 
– Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 1° de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220049 - Origem: Pregão Nº 057/21-PE-FMS. Contratante: 
Fundo Municipal de Saude de Ipueiras-CE e Contratada(o): WC Veiculos & Maquinas LTDA. Objeto: aquisição de veículos automotores ambulância tipo 
simples remoção para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras/CE. Valor 
Total de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos 
Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor 
de R$ 708.000,00. Vigência: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2022. Ipueiras/CE, 03 de Janeiro de 
2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.31.02CMNO. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de fevereiro de 2022, às 10:30h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria 
técnico-operacional na gestão e fiscalização de contratos administrativos, com fundamento no art. 67 da Lei n° 8.666/93, conforme especificações contidas 
no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 01 de fevereiro 
de 2022. A Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.25.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação 
de empresa para promover ações voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas comunidades residentes nas Regiões semiáridas 
do Município de Jijoca de Jericoacoara– CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de fevereiro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas 
no dia 16 de fevereiro de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de fevereiro  de 2022, a partir das 10h00min. Os horários 
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 01 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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