DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual. O(a) Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Alcantaras-Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da Tomada de Preços nº 2211.01/2021.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária e Elemento De Despesas: 0301. 0702.1236100071.003 - Construção e
Reforma de quadras poliesportivas nas Unidades de Ensino. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00 obras e instalações. Objeto: contratação de empresa
para prestação dos serviços remanescentes da quadra coberta com vestiário- Padrão FNDE, da localidade do Sítio Belem, junto a Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. Vigência do Contrato: Até 90 (Noventa) Dias. Contratada: Prime Construções e Locações
LTDA - CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Assina pela Contratada: Prime Construções e Locaçoes EIRELI. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda.
Valor Global: R$ 85.197,30 (oitenta e cinco mil, cento e noventa sete reais e trinta centavos). Alcântaras-Ce, 27 de janeiro de 2022. Charllys Alcantara
Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - originadas do Pregão Eletrônico
Nº 1408.01/2020 – SME/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedores: Isac Monteiro dos Santos - ME - CNPJ
nº 10.815.666/0001-51; J E Comercio de Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ nº 04.401.608/0001-89; Sial Comércio de Alimentos EIRELI - CNPJ nº
31.970.697/0001-57; Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI – EPP - CNPJ nº 10.596.960/0001-10. Vigência: 29/01/2021 A 29/01/2022. A Prefeitura de
Fortim, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que
houve alteração de valores nos itens 01 E 05 - Lote II e Item 20 – Lote IV – Fornecedor: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI – EPP; ITEM 01 – Lote III
e Item 01 – Lote V – Fornecedor: Isac Monteiro dos Santos – ME. Ficam mantidos os demais preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 3101.01/2022 – PP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado
sob o nº 3101.01/2022 – PP, com fins a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Análise Clínica para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana
Paiva Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - Aviso
Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.14.02/PE. Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática, visando atender às necessidades
de reposição de peças danificadas, bem como melhoria de desempenho de equipamentos utilizados no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Itapipoca – ITAPREV. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, torna pública para conhecimento dos interessados
que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.14.02/PE, que estava marcada para o dia 03.02.2022, fica REMARCADA,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 14.02.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 14.02.2022, às
8h30min; Sessão de disputa: dia 14.02.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.
org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 01 de fevereiro de 2022. Helano Braga Lima dos Santos
- Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Fevereiro de 2022, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 005/2022/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico,
materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município
de Iracema – CE. JUSTIFICATIVA: A aquisição das referidas mercadorias visa à manutenção, conserto, conservação, reparo e substituição de várias
Unidades da Administração do Município de Iracema. Estima-se no Valor de R$ 2.749.682,72. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Perma-
nente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Karizia Luzia Costa
Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº PCS-01.140122-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para pavimentação de vias da sede do
município de Santa Quitéria/CE. pt:1071024/26 – Data de Abertura: 18/02/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da
Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000 – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2401.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Março de 2022, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, Localidades de Ilha
dos Coqueiros e Cauassú, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-Feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Tiago Fonteles Souza
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022-SESA – A Comissão
Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 002/2022-SESA para Convocação Pública para os interessados
que queiram obter a qualificação como organização social na área da Saúde no Município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior
seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do
Município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h no Município de Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da Documentação necessária para Qualificação das Entidades: De 02 de
Fevereiro de 2022 a 16 de Fevereiro de 2022. ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 03 de Março de 2022, às 09h. O Edital poderá ser adquirido
nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e no Site
do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 31 de Janeiro de 2022. Juliana Barroso Pacheco – Presidente Comissão
Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0202.01/2022 SRP – cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 15.02.2022, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 02 de Fevereiro de 2022.
Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.