DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01CMNO. A Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de fevereiro de 2022, às 08:30h,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no
acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE de interesse da Câmara Municipal de Nova
Olinda/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de
8h às 12h. Nova Olinda/CE, 01 de fevereiro de 2022. A Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - PPrefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2022-SEDUC. Objeto:
Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar), e outros materiais, destinados
a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, conforme especificações
e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.02.2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0102.01/2022,
que será realizado no dia 15 de Fevereiro de 2022, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado
no Edital, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis
para doação as pessoas comprovadamente carentes junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de
Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 01 de Fevereiro de 2022. Jorge Luiz da
Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.18.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em estrada vicinal no
trecho que liga o Distrito Simão ao Sítio Massapê, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 908373/2020/MAPA/
CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal - CEF. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 03 de fevereiro de 2022 às 09:00hs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 02 de
fevereiro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.18.2, cujo objeto é
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em estrada vicinal no
trecho que liga a Sede do Município ao Sítio Saco Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 903388/2020/MDR/
CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.
Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 03 de fevereiro de 2022 às 10:00hs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 02 de fevereiro de
2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Presencial
Nº 0202.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre
Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0202.01/2022
cujo objeto é a locação de máquina pesada (PC escavadeira) destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 15/02/2022 a partir das 09:00. O referido Edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado. Quixeré – Ce, 02 de
fevereiro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 004/2022-TP. Objeto: contratação de
serviços de assessoria jurídica na área de recursos humanos e assessoramento preventivo em ações, conforme projeto básico, que será regido pela Lei federal
Nº 8.666/93 E demais normas regulamentares aplicáveis à espécie junto à diversas Secretarias do Município de Pedra Branca-CE. Habilitada(s): Amaro
Lima Sociedade Individual de Advocacia. Inabilitada(s): Bonfim & Breckenfeld Sociedade de Advogados; Cicero Antonio Bezerra VEIRA ME. O interior
teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na
eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 10/02/2022 às 09:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca,
01 de fevereiro de 2022. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em
Revestimento Primário - Estrada que liga as localidades de Massagana à Jatobá, conforme Contrato de Repasse nº 910433/2021/MAPA/CAIXA com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme
projeto(s), que se realizará no dia 07 de março de 2022 (07/03/2022), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 01 de fevereiro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público n° 001/2022. O Município de Barbalha, pessoa jurídica de
direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.740.887/0001-70 unidade orçamentária
e gestora de recursos relativos as ações e serviços públicos de Saúde Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sheyla Martins Alves
Francelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 15/02/2022 entre às 08h00 e às 12h00, os pedidos para o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços médicos veterinários clínicos e cirúrgicos de animais de pequeno e médio porte (animais
errantes), de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo nos termos e condições
constantes do Edital que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal n°
8.080/90 e Decreto n° 7.508/2011 sem prejuízo das demais normas pertinentes. Barbalha, 01 de Fevereiro de 2022. Sheyla Martins Alves Francelino -
Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interes-
sados que, por determinação da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras, que a Pregão Eletrônico Nº 0701.02/2022 - PE, cujo Objeto é a
Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos, Professores e Funcionários da Rede Pública de Ensino
do Município de Groaíras/CE será Revogada. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro.
Groaíras - CE, 31 de Janeiro de 2022. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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