DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº025 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032022PPSAAE – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para execução de Serviços de licença e
uso de sistema informatizado de gestão comercial em saneamento, negociações de débitos, convênio de arrecadação, gerenciador de sistemas, emissão simultânea
de conta d´água e aviso de débito junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - CE. Modalidade: Pregão Presencial. O
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
013/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
013/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de implantação da arborização incluindo a conservação e manutenção das
áreas verdes de praças, canteiros, ruas e avenidas em todo o Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; 02- BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 03- DEC ENGENHARIA E EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
04- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 05- VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; 06- VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 07- AC CONBSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 08- SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Inez
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE ITAPAJÉ -AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Itapajé/CE, através de seu Pregoeiro, torna público que em 16 de Fevereiro de 2022 às 09:00hs, fará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 16.02.2022-01PE, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
produtos químicos para tratamento de água do interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. O recebimento das propostas será através
do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e dar-se-á a partir das 08:00hs do dia 07 de fevereiro de 2022. Início da Fase de Disputa: 16 de Fevereiro de 2022,
às 09:00hs. O edital estará disponível nos sites: www.bmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.gov.br. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias de expidiente normal. Rodrigo dos Santos Cunha – Pregoeiro. Itapajé-CE em 02/02/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do
Contrato 03/2021 – Pregão Eletrônico 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo
em vista a necessidade de se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 5,70 (Cinco reais e setenta centavos). Fundamento
Legal: art. 57, §1°, e art. 65 da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. Crato/CE, 01/02/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.01.01 - Pregão Eletrônico n°
01.06.01.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar
os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12
(doze) meses. Empresas: THIAGO TAVARES DE MACEDO ME. CNPJ: 13.096.770/0001-21. Valor R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) com
o desconto de 32,25% (Trinta e Dois e Vinte e Cinco Porcento). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 01/02/2022. Cícero
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 002/2020-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001 oriundo
da Concorrência Pública N° 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é Serviço de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da Rede Pública Municipal
para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado
por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 27 de Outubro de 2021, fixando seu Novo Vencimento em
26 de Março de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Fevereiro
de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira – Secratária Municipal de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Processo Originário: Concorrência Nº CP/240821.01/SEINFRA – Objeto:
Convênio Nº: PT-1064729-98 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA-CE E PT – 1064721-25 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA-CE.– Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 35.131.683/0001-09– Valor: LOTE 1: R$ 1.880.796,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, sete-
centos e noventa e seis reais). LOTE 2: R$ 840.487,05 (Oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos ) perfazendo o
total HOMOLOGADO e ADJUDICADO o valor total de R$ 2.721.283,05 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais
e cinco centavos) Data da Homologação/Adjudicação: 01/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e
Ordenador de Despesas Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022
– O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2022 às 10h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº SI-TP001/2022, cujo Objeto versa sobre Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Nova
Russas-Ceará, conforme Convênio Nº. 118/2021 da Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: https://www.
novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão
Martins – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.01.02.2022-
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação de Pregão Presencial Nº 001.01.02.2022- SEMED, cujo Objeto é a
Contratação de empresa prestadora de serviços para a realização e organização do evento denominado “Semana Pedagógica 2022”, contemplando
os profissionais que atuam na gestão administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino do Município de Russas, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico deste Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2022, às 15h, no Endereço: Travessa
Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.