DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, 
na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para coleta e transporte ao destino 
final de resíduos sólidos, proveniente dos serviços de saúde do Município de Russas/CE, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico 
financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, e composição de preços unitários, cujo sessão de recebimento de Envelopes 
de Habilitação e Propostas de Preços seria realizada aos dias 02 de Fevereiro de 2022, às 09h, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior 
nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF, de acordo com as cláusulas 19.9 e 22.1 do instrumento convocatório. A Comissão 
informa que a íntegra da Revogação encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br. Russas-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 09.001/2022 – SRP – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social torna público que houve uma alteração no Termo de 
Referência e que por ventura do ocorrido a Licitação será ADIADA para o dia 15 de Fevereiro de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 09.001/2022 - SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Mobiliário 
em geral, equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, aparelhos e Utensílios Domésticos e Outros materiais de Consumo, para atender as necessidades da 
Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na 
Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 01 de Fevereiro de 2022. 
Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0411.03/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2022 às 11h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.03/2021, com o seguinte objeto: 
REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTEVÃO ALVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice 
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0411.02/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.02/2021, com o seguinte objeto: 
REFORMA DA PRAÇA FARMACÊUTICO LUIZ PONCIANO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para 
maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.01/2022 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 04 de fevereiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura 
dos envelopes da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, 
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Apuiarés – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 12.010/2021-TP. A Presidente da CPL 
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados de assessoria para acompanhamento da execução e monitoramento do Primeira Infância no SUAS - Programa Criança 
Feliz, destinado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés. Declara habilitada: R & A Assessoria Contabil, 
Serviços e Informatica S/S LTDA – ME CNPJ: 13.075.241/0001-41. Inabilitada: M. S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano EIRELI. CNPJ: 
22.658.000/0001-16, por descumprir o item 5.3 na sua alínea d. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos 
referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Apuiarés/CE, 21 de janeiro de 2022. Maria Josenara Alves Castro - Presidente, 
Suplente, da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação Deserta e Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.001. A 
Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados que o 
Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijão 
de Gás GLP vazio (vasilhame) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do 
Município de Boa Viagem/CE, foi declarada Deserta, tendo em vista que não compareceram interessados ao certame. Desta feita, procede a Republicação 
da mesma, para a realização de nova sessão, sendo esta no dia 15 de fevereiro de 2022 (15/02/2022), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital permanece inalterado com exceção de sua data de realização 
e poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 01 de fevereiro de 2022. 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002.2022 – CP. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de março de 2022, às 09h00min 
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 002.2022 – CP, critério de julgamento menor preço por lote / empreitada por preço 
global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Lagoinha e Distritos de 
Croatá e Violete, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se 
a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 
08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 
de Janeiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio 
Ambiente do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.11.26.02, resultante: da Ata de Registro de Preços N° 
2021.11.26.02/2021-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2021.11.26.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Unidade Móvel de 
Esterilização e Educação em Saúde (Castra Móvel), estabelecido conforme Convenio Nº 000029/2021-MMA (Processo Nº 02000.002493/2021-18), tudo 
conforme anexo I do edital. Dotação Orçamentária:   Órgão 06- Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Unidade Orçamentária 
02 Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA - Dotação: 0602.18.542.0284.2.022 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contratada: Trailer do Brasil 
Unidades Moveis LTDA, Endereço: Est Sao Fidelis Campos, S/N Fazenda Bom Sucesso, Zona Rural, Sao Fidelis - RJ, CNPJ n° 43.707.937/0001-04. Valor 
Total: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 
2022. Assina pela Contratada: Adria de Oliveira Antunes. Assina pela Contratante: Luis Gonzaga Josino. Orós/CE, 31 de janeiro de 2022. José Klériston 
Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL/Pregoeiro.