DOE 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº025  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o N° 2022.01.27.01PMS, tendo como objeto a contratação de empresa para confecção 
de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das Escolas, Secretaria de Educação, CRAS, Criança Feliz, Secretaria 
de Proteção Social e Direitos Humanos, Bolsa Família, Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde do Município de Salitre/CE, 
tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 01 de fevereiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Chamamento Público - Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Maranguape, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, convoca os 
Fornecedores que tenham interesse em contratar com o Câmara de Maranguape, que está procedendo à atualização dos Registros Cadastrais existentes, bem 
como efetuando novos Cadastros, junto à Comissão de licitação da CMMPe. Os interessados deverão comparecer à Câmara Municipal de Maranguape, 
estabelecido no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III – CEP: 61.940-000, na Cidade de Maranguape, 
Estado do Ceará, ou pelo telefone: (85) 3441-1041 ou (85) 3341-1111, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão obter 
maiores informações. Maranguape/Ce, 31 de Janeiro de 2022. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação da CMMPe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 27.10.01/2021-07 - Extrato do Contrato n° 27.10.01/2021-07. O(a) 
Secretário de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 27.10.01/2021-07. Objeto: contratação de pessoa 
jurídica para executar a conclusão da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Raimundo, no Município de Amontada, com recursos do Convênio Nº 
118724040001/13-004, firmado com o Ministério da Saúde; Unidade Administrativa: Secretária de Saúde; Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0402.1.030; 
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1631000000; Prazo de Execução: 4 (quatro) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor 
Global: R$ 511.794,82 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos); Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: 
J.J. Locacoes & Construcoes EIRELI, CNPJ (MF) 18.866.411/0001-20; Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2022. Amontada-CE, 12 de Janeiro de 2022. 
Felipe Jacinto de Olveira Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 27.10.01/2021-07 - Extrato de Adjudicação e Homologação. O(a) 
Secretário de Saúde, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 27.10.01/2021-07; Objeto: contratação de pessoa 
jurídica para executar a conclusão da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Raimundo, no Município de Amontada, com recursos do Convênio Nº 
118724040001/13-004, firmado com o Ministério da Saúde; Unidade Administrativa: Secretária de Saúde; Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0402.1.030; 
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1631000000; Prazo de Execução: 4 (quatro) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Vencedora: 
J.J. Locacoes & Construcoes EIRELI, CNPJ (MF) 18.866.411/0001-20; Valor Global: R$ 511.794,82 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e quatro 
reais e oitenta e dois centavos). Amontada-CE, 10 de Janeiro de 2022. Felipe Jacinto de Olveira Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha–Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, através 
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.01, 
critério de julgamento menor preço por global, com fins a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede 
Pública de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, 
o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 01 de fevereiro de 2022. 
Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes 
e demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.12.17.01PMS, cujo objeto é a contratação 
serviços de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada 
e instrumentos similares, nas esferas federal e estadual, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, que após análise detalhada do recurso 
administrativo interposto pela empresa Cavalcante Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo improcedente, 
mantendo assim o resultado do julgamento de habilitação. as razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para 
consulta, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das propostas de preços 
será realizada no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Salitre/CE, 01 de fevereiro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2021.12.21.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.12.21.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas – J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 31 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas 
Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de fevereiro de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.01.27.01, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de preservativos 
masculinos e femininos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua  
Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01 - TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2022, às que 
às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.01.31.01-TP, critério de julgamento menor preço global, 
com fins a  contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área administrativa, auxiliando na solução de problemas 
relacionados a assuntos jurídico-administrativo, junto a Câmara Municipal de Solonópole, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 08:00h às 12:00h. Solonópole-CE, 31 de Janeiro de 2022. Maria Gorete Pinheiro Maia Lima 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação comunica que a publicação que circulou no dia 01 de 
fevereiro de 2022, Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2801.02/2022 – TP, onde lê-se “próximo dia 17 de janeiro de 2022, leia-se “próximo dia 17 
de fevereiro de 2022”. Itatira-CE, 01 de fevereiro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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