DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901303/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 87612925000171.
Alteração do valor global e de contrapartida do convênio. Valor Total: R$ 91.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 91.600,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DANIEL COELHO DOS SANTOS, CPF nº 989.948.160-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901335/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VANINI, CNPJ nº 92406206000134.
Solicitação da alteração do valor da Contrapartida para R$ 23.800,00 em virtude de
alteração do valor de investimento final. Valor Total: R$ 29.103,30, Valor de Contrapartida:
R$ 29.103,30, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FLAVIO
GABRIEL DA SILVA, CPF nº 992.959.200-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887871/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO
TOLDO, CNPJ nº 01612888000186. Prorrogação da vigência para até 30 de dezembro de
2022. Valor Total: R$ 234.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALFREDO CEZAR DREHER, CPF nº
653.002.469-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901040/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº 87613196000178.
Solicitação emissão de Termo Aditivo de aumento de contrapartida do convenio
901040/2020. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 330.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº
001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901389/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
INDEPENDENCIA, CNPJ
nº
87612826000190. Solicitação de Termo Aditivo de Alteração de Valores de Contrapartida,
referente a compra de uma Retroescavadeira. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO EDECIO GRAEF, CPF nº 189.955.190-53.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar ajuste no valor do contrato nº
001/2021, de prestação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva, de forma
contínua, com fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, cct nº go 000884/2021, firmada entre o sindicato dos vigilantes e
seguranças de goiânia - sindvig e o sindicato das empresas de segurança privada, de
transporte de valores e de cursos de formação do estado de goiás - sindesp - go, o valor
anterior estimado da contratação era de r$ 460.333,60, o novo valor estimado é de r$
502.460,80 para 20 meses..
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21026.001485/2020-92.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas
segunda (vigência), terceira (preço) e quarta (dotação orçamentária) do contrato nº
01/2019 firmado em 17/01/2019.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 707.917,92. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Atualização do valor do contrato conforme item 6.1 e 6.2 do contrato nº 02/2021 que
passa a ser estimado em até de r$ 707.917,92 (setecentos e sete mil, novecentos e
dezessete reais e noventa e dois centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130070 - SFA/PR/MAPA
Nº Processo: 21034.001093/2022-96.
Pregão Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: é a contração de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado e integrado, online e tempo real, com tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento, para
fornecimento de combustíveis em geral (gasolina, óleo diesel e etanol), lubrificantes e
aditivos, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, com a
finalidade de abastecer os veículos oficiais da superintendência federal de agricultura no
estado do paraná - sfa-pr/mapa e de suas unidades desconcentradas, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital; de execução
continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 374.189,46. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130070 - SFA/PR/MAPA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21034.019219/2017-11.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido nacláusula segunda do contrato
administrati vo nº 01/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre
05/02/2022 e 04/02/2023 e o valor total anual do contrato passa dos r$ 59.114,40
(cinquenta e nove mil cento e quatorze reaise quarenta centavos)
para r$ 69.630,85 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cincocentavos)
.. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.114,41.
Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050000475201907 . Objeto: Pagamento de fornecimento de energia
elétrica em proveito desta Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina; e
pagamento da COSIP . Código nº 4120. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/02/2022. CARLOS CEZ A R
FARIA DE MESQUITA. Coordenador da Adminstração. Ratificação em 02/02/2022. TULIO
TAVARES SANTOS. Superintedente Federal. Valor Global: R$ 357.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 02/02/2022) 130072-00001-2021NE000230
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
E INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 17/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 917308/2021, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 leia-se:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920785/2021 Processo:
21000.107319/2021-78, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE TEFE/AM. CNPJ/MF nº 04.426.383/0001-15. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022, Seção
3, Pág. 21. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON
ALVES CPF:
606.089.001-68,
Convenente:
MUNICIPIO DE
TEFE
CPF
Nº:347.119.372-34", leia-se: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF:
347.119.372-34.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920791/2021 Processo:
21000.107341/2021-18, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE PEDRO REGIS/PB. CNPJ/MF nº 01.612.967/0001-97. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: "Valor de Contrapartida: R$458.400,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício:2021 R$17.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE002435/2021NE002436/2021NE002437, Valor: R$17.600,00.", leia-se: "Valor de
Contrapartida: R$ 17.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2021
R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE002435, 2021NE002436 e
2021NE002437, Valor: R$ 458.400,00.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO
PLATAFORMA + BRASIL Nº
921524/2021 Processo:
21000.109464/2021-93, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
MAPA CNPJ/MF
nº 00.396.895/0001
25,
Convenente: MUNICIPIO
DE
LOGRADOURO/PB. CNPJ/MF nº 01.612.986/0001-13. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022, Seção 3,
Pág. 6. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente:
MUNICIPIO DE LOGRADOURO CPF Nº:631.484.804-06,", leia-se: "Signatários Concedente: EDIMILSON
ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: JOSE MARINALDO DA CRUZ CPF: 631.484.804-06,".