DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921649/2021 Processo:
21000.109797/2021-12, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA IORQUE/MA. CNPJ/MF nº 05.303.565/0001-610. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA
IORQUE CPF Nº:002.121.783-18.", leia-se: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: DANIEL FRANCO DE
CASTRO CPF: 002.121.783-18.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
914999/2021
Processo:
21000.066846/2021-15, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE CERQUILHO/SP. CNPJ/MF nº 46.634.614/0001-26. Publicado no D.O.U. de 18/01/2022,
Seção 3, Pág. 13. Onde se lê "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-
68, Convenente: JOSE ROBERTO PILON CPF: 027.189.898-40.", leia-se: "Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: ALDOMIR JOSE SANSON
CPF: 249.145.178-68.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
915004/2021
Processo:
21000.066851/2021-28, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE ITUVERAVA/SP. CNPJ/MF nº 46.710.422/0001-51. Publicado no D.O.U. de 18/01/2022,
Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-
68, Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA CPF Nº:162.081.258-47.", leia-se: "Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: LUIZ ANTONIO DE
ARAUJO CPF: 162.081.258-47.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
917124/2021
Processo:
21000.083134/2021-61, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE CABREUVA/SP. CNPJ/MF nº 46.634.432/0001-55. Publicado no D.O.U. de 18/01/2022,
Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: "Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida:
R$1.000,00,", leia-se: Valor Total: R$ 253.996,67, Valor de Contrapartida: R$ 62.996,67,".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
919112/2021
Processo:
21000.101207/2021-11, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE LUZERNA/SC. CNPJ/MF nº 01.613.428/0001-72. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: "Valor de Contrapartida: R$100.275,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício:2021 R$1.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE001476, Valor: R$1.000,00.", leia-se: "Valor de Contrapartida: R$1.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício 2021 R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE001476, Valor: R$ 100.275,00.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
919114/2021
Processo:
21000.101237/2021-10, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE MELEIRO/SC. CNPJ/MF nº 82.837.741/0001-96. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: "Valor de Contrapartida: R$100.275,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício:2021 R$600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE001475, Valor: R$600,00.", leia-se: "Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2021 R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE001475, Valor: R$ 100.275,00.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
920726/2021
Processo:
21000.106831/2021-05, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE CACIQUE DOBLE/RS. CNPJ/MF nº 87.613.600/0001-03. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: "Valor de Contrapartida: R$601.650,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício:2021 R$150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE002088, Valor: R$150.000,00.", leia-se: "Valor de Contrapartida: R$
150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2021 R$ 601.650,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE002088, Valor: R$ 601.650,00.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
920727/2021
Processo:
21000.106830/2021-52, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE CAMPINAS DO SUL/RS. CNPJ/MF nº 87.613.444/0001-80. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: "Valor de Contrapartida: R$573.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício:2021 R$197.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE002089, Valor: R$197.000,00.", leia-se: "Valor de Contrapartida: R$
197.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2021 R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE002089, Valor: R$ 573.000,00.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
Nº 
920771/2021
Processo:
21000.107263/2021-51, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE PONTALINDA/SP. CNPJ/MF nº 65.712.077/0001-30. Publicado no D.O.U. de 18/01/2022,
Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE PONTALINDA CPF
Nº:928.411.808-59.", leia-se: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: SISINIO DE OLIVEIRA LEAO CPF:
928.411.808-59".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920772/2021 Processo:
21000.106422/2021-09, 
Concedente:
UNIÃO, 
por
intermédio 
do
Ministério 
da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
MAPA CNPJ/MF
nº 00.396.895/0001
25,
Convenente: MUNICIPIO
DE PETROLANDIA/SC.
CNPJ/MF nº
83.102.673/0001-80.
Publicado no D.O.U. de 18/01/2022, Seção 3, Pág.4. Onde se lê: "Data de Assinatura:
30/12/2021, 
Signatários
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES 
CPF:
606.089.001-68,
Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA CPF Nº:399.722.919-87.", leia-se: "Data de
Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-
68, Convenente: IRONE DUARTE CPF: 399.722.919-87".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920773/2021 Processo:
21000.107274/2021-31, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE SANDOVALINA/SP. CNPJ/MF nº 44.872.778/0001-66.
Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários
Concedente: EDIMILSON
ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente:
MUNICIPIO DE
SANDOVALINA CPF
Nº:816.905.338-20", leia-se: "Data de
Assinatura: 30/12/2021,
Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: FRANCISCO
MENDES DA SILVA CPF: 816.905.338-20.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920775/2021 Processo:
21000.107294/2021-11, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE MARILANDIA/ES. CNPJ/MF nº 27.744.176/0001-04. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA CPF
Nº:122.288.467-40.", leia-se: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA CPF:
122.288.467-40.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920788/2021 Processo:
21000.107338/2021-02, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE RIACHAO/PB. CNPJ/MF nº 01.612.770/0001-58. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CPF
Nº:013.088.854-07.", leia-se: "Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
CPF:013.088.854-07.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920805/2021 Processo:
21000.107605/2021-33, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE BARRA DO ROCHA/BA. CNPJ/MF nº 14.234.850/0001-69. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF:
606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA CPF Nº:019.653.405-47.",
leia-se: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: JOSE
LUIZ FRANCO RAMOS COSTA CPF: 019.653.405-47.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 920815/2021 Processo:
21000.107721/2021-52, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento MAPA CNPJ/MF
nº 00.396.895/0001
25, Convenente:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
DE PERNAMBUCO/PE. CNPJ/MF nº
10.572.055/0001-20. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê:
"Valor de Contrapartida: R$4.297.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:2021 R$4.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE002416, Valor:
R$4.302,00,", leia-se: "Valor de Contrapartida: R$ 4.302,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício 2021 R$ 4.297.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE002416, Valor: R$ 4.297.500,00,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921508/2021 Processo:
21000.109448/2021-09, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO/PB CNPJ/MF nº 09.074.998/0001-43. Publicado no
D.O.U. de 17/01/2022, Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON
ALVES CPF 606.089.001-68 Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
CPF
Nº:886.250.874-34,", leia-se:
"Signatários Concedente:
EDIMILSON ALVES CPF
606.089.001-68 Convenente: ADRIANO JERONIMO WOLFF CPF: 886.250.874-34,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921509/2021 Processo:
21000.109449/2021-45, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE AGUA BRANCA/PB. CNPJ/MF nº 09.145.368/0001-1. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF:
606.089.001-68, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CPF Nº:033.415.714-50,", leia-
se: "Signatários
Concedente: EDIMILSON
ALVES CPF:
606.089.001-68, Convenente:
EVERTON FIRMINO BATISTA CPF: 033.415.714-50,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921510/2021 Processo:
21000.109450/2021-70, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE AREIA/PB. CNPJ/MF nº 08.754.111/0001-03. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022, Seção
3, Pág. 5. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
AREIA CPF
Nº:616.380.054-00,",
leia-se:
"Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: SILVIA CESAR FARIAS DA
CUNHA LIMA CPF: 616.380.054-00,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921522/2021 Processo:
21000.109462/2021-02, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DO LASTRO/PB. CNPJ/MF nº 08.999.716/0001-56. Publicado no D.O.U. de 17/01/2022,
Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: "Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-
68, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CPF Nº:048.128.284-06,", leia-se: "Signatários
Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-68, Convenente: ATHAIDE GON Ç A LV ES
DINIZ CPF: 048.128.284-06,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921634/2021 Processo:
21000.109683/2021-72, 
Concedente:
UNIÃO, 
por
intermédio 
do
Ministério 
da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
MAPA CNPJ/MF
nº 00.396.895/0001
25,
Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM. CNPJ/MF nº 15.811.318/0001-20.
Publicado no D.O.U. de 17/01/2022, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "Data de Assinatura:
30/12/2021, 
Signatários
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES 
CPF:
606.089.001-68,
Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CPF Nº:693.495.842-04.", leia-se: "Data de
Assinatura: 30/12/2021, Signatários Concedente: EDIMILSON ALVES CPF: 606.089.001-
68, Convenente: JOSE MARIA SILVA DA CRUZ CPF: 693.495.842-04.".