DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1283/2021
CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA faz à UNIÃO, cujo objeto consiste O imóvel
denominado Vila Residencial dos Suboficiais e Sargentos da Prefeitura da Base Aérea de
Santa Cruz, no bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Processo
ADMINISTRATIVO nº 54000.007436/2017-13. Data de assinatura: 10/12/2021 Signatários:
Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA e Paulo da Silva
Medeiros - Superintendente do Patrimônio da União/RJ. (GABT-1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1281/2021
CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA faz à UNIÃO, cujo objeto consiste o imóvel
denominado Base Aérea de Santa Cruz, situado à Rua do Império, s/n, bairro de Santa
Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme PROCESSO ADMISTRATIVO Nº
54000.007436/2017-13. Data de assinatura: 10/12/2021 Signatários: Geraldo José da
Camara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA e Paulo da Silva Medeiros -
Superintendente do Patrimônio da União/RJ. (GABT-1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1284/2021
CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA faz à UNIÃO, cujo objeto consiste O imóvel
denominado Ilha dos Marinheiros, localizada na Baía de Sepetiba contígua à área da Base
Aérea de Santa Cruz, no bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme
Processo ADMINISTRATIVO nº 54000.007436/2017-13. Data de assinatura: 10/12/2021
Signatários: Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA e Paulo
da Silva Medeiros - Superintendente do Patrimônio da União/RJ. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000004726202264 . Objeto: Pagamento de taxa condominial do prédio
onde funcionam as 36 salas utilizadas pela Superintendência Regional do INCRA/AL. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não houver
competitividade em relação ao objeto a ser licitado. Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2022. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS. Superintendente Regional. Ratificação em
21/01/2022. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Sr-22/o. Valor Global: R$
151.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.799.922/0001-64 CONDOMINIO
DO EDIFICIO
WALMAP.
(SIDEC - 02/02/2022) 373051-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Mansidão. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA,
de 01
de
Fevereiro de
2022.
Signatários:
Lauriano Mozzaquatro
Palma,
Superintendente Regional Substituto do INCRA/BA, e Djalma Lima Ramos de Oliveira -
Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Santa Cruz Cabrália. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 20 de Janeiro de 2022. Signatários: Lauriano Mozzaquatro
Palma, Superintendente Regional Substituto do INCRA/BA, e Agnelo Silva Santos Júnior -
Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Riacho de Santana. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 20 de Janeiro de 2022. Signatários: Lauriano Mozzaquatro
Palma, Superintendente Regional Substituto do INCRA/BA, e Tito Eugênio Cardoso de
Castro - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Juazeiro. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA,
de 02
de
Fevereiro de
2022.
Signatários:
Lauriano Mozzaquatro
Palma,
Superintendente Regional Substituto do INCRA/BA, e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos
- Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.109145/2018-31.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.641.271,88. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/10/2016 a 17/01/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2022 a
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/10/2016 a 17/01/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2022 a
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.005273/2022-93.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-
12.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR.
Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para os prédios da sedes desta
superintendência regional (anil e turu ), e as unidades avançadas de barra do corda,
imperatriz e zé doca..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 289.686,41. Data de Assinatura: 11/02/2011.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.005273/2022-93.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO -
INCRA/SR-12.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR.
Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para os prédios da sedes desta
superintendência regional (anil e turu ), e as unidades avançadas de barra do corda,
imperatriz e zé doca..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/02/2011 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 289.686,41. Data de Assinatura: 11/02/2011.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2153/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / INCRA Nº
2153/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.053156/2021-55.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data de
assinatura: 06/12/2021 Signatários: Marconi Mendes Gonçalves - Superintendente Regional
do Incra no Maranhão e Francisco de Assis Andrade Ramos - Prefeito de Imperatriz/MA .
( G A BT - 1 )
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(12), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL ,
COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO na modalidade
fomento e fomento mulher DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS
PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO município de VITÓRIA DO MEARIM/MA.
Processo SEI Nº 54000.116207/2021-67. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de
Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamentos localizados no Município de Vitória
do Mearim/MA, conforme o Plano de Trabalho apresentado. Data de assinatura:
07/01/2022 Signatários: Marconi Mendes Goncalves - Superintendente Regional do Incra
no Maranhão e Raimundo Nonato Everton da Silva - Prefeito de Vitória do Mearim/MA .
( G A BT - 1 )
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(12), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE Buritirana/MA, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES
NECESSÁRIAS À
SUPERVISÃO
OCUPACIONAL, COM
A
REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE
FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA
NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE Buritirana/MA.
Processo SEI Nº 54000.017779/2021-64. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de
Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamentos localizados no município de
Buritirana/MA, conforme o Plano de Trabalho apresentado. Data de assinatura:
27/01/2022 Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional do Incra no Maranhão
Substituto e Tonisley dos Santos Sousa - Prefeito de Buritirana/MA. (GABT-1)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000005273202293 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Sede
do INCRA localizada no Turu ( São Luís ), bem como da antiga Sede localizada no Anil ( São
Luís ) e nas Unidades Avançadas de Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido a inviabilidade de competição por ser o fornecedor único e exclusivo
para todos o Estado do Maranhão Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022. CLAUDIO
ROBERTO SANTOS SILVA. Chefe de Div Operacional. Ratificação em 02/02/2022. LEVI PINHO
ALVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 289.686,41. CNPJ CONTRATADA :
06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 02/02/2022) 373040-37201-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10009/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Número do Contrato: 1000/2017.
Nº Processo: 54230.004587/2016-17.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação excepcional de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/02/2017
a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.280,00. Data de Assinatura:
27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).

                            

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