DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 921668/2021 Processo:
21000.109836/2021-81, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento MAPA CNPJ/MF nº 00.396.895/0001 25, Convenente: MUNICIPIO
DE LAMBARI DO OESTE/MT. CNPJ/MF nº 37.465.408/0001-49. Publicado no D.O.U. de
17/01/2022, Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: "Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI DO
OESTE/MT." leia-se: "Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D' OESTE/MT.".
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 06/2022, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para manutenção
predial,
manutenção 
de
equipamentos 
de
infraestrutura
e 
manutenção
de
equipamentos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária -
LFDA/MG e a unidade VIGIAGRO/RS -
Itens desertos e
cancelados do Pregão 37/2021, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagraram-se
vencedoras 
do
certame
as
empresas: 
11.523.678/0001-75
-
FS
SUPRIMENTOS
-
EIRELI
Itens:
43,
44,
45, 46,
47
no
valor
total:
R
1.748,30;
18.746.144/0001-57 - NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 14, 16, 18, 19,
21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41 no valor total: R$
4.812,90; 22.352.565/0001-70 - C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS Itens: 13 no valor total: R$ 6.209,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN
COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI Itens: 15, 17, 20, 23, 40, 48, 49
no valor total: R$ 4.588,74; 39.885.427/0001-50 - UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Itens: 51, 52 no valor total: R$ 37.059,96
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso Nº 64/2013, referente a área aquícola nº 1655, localizada no reservatório da UHE de Ilha Solteira, Parque Aquícola Ribeirão
Formoso, no município de Aparecida do Taboado, no estado do Mato Grosso do Sul, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura
(extinto), atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado como Outorgado(a) Cessionário(a) OSVALDO ALVES DA SILVA, CPF
nº XXX.445.461-XX, em virtude do seu falecimento. Concorrência Pública Nº 21/2013. Processo de Licitação nº 00350.003491/2013-01. Data da Rescisão 01/01/2022.
Fica rescindido os Contratos de Cessão de Uso em virtude das renúncias das cessões referentes as áreas aquícolas listadas abaixo, localizadas no reservatório da UHE de Ilha
Solteira, Parque Aquícola Ribeirão Formoso, no município de Aparecida do Taboado, no estado do Mato Grosso do Sul, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do
Ministério da Pesca e Aquicultura (extinto), atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado, como Outorgados os
Cessionários:
. Concorrência Pública Nº 21/2013.
Processo Licitatório Nº 00350.003491/2013-01.
Data da Rescisão 01/02/2022.
.
Área Aquícola Nº
Contrato de Cessão Nº
Cessionário(a)
CPF
.
1642
24/2013
Claudio Rogério de Souza
596.XXX.XXX-20
.
1647
28/2013
João Batista Pereira
446.XXX.XXX-72
.
1649
30/2013
Luciana Maria Gonçalves Alves da Silva
950.XXX.XXX-25
.
1650
31/2013
Luciana Regina Marques Ribeiro
002.XXX.XXX-75
.
1654
60/2013
Olivar Fernandes Capella Filho
272.XXX.XXX-30
.
1656
34/2013
Sebastião Carlos Alves Pereira
294.XXX.XXX-68
.
1657
35/2013
Sebastião Nunes Vieira
321.XXX.XXX-87
.
1659
37/2013
Claudineia de Paula da Silva
220.XXX.XXX-67
.
1662
40/2013
João Divino da Silva
304.XXX.XXX-49
.
1670
47/2013
Nilda Aparecida Almeida Paula
867.XXX.XXX-00
.
1671
48/2013
Allvilmar Donizeth Miranda de Morais
703.XXX.XXX-91
.
1673
49/2013
Marino de Faria Domingos
604.XXX.XXX-87
.
1674
67/2013
Miguel Ramos do Prado
313.XXX.XXX-34
.
1676
51/2013
Agnaldo Alves da Silva
716.XXX.XXX-91
.
1678
143/2013
Rafael Claudino Pedro
965.XXX.XXX-34
.
1679
69/2013
Valdeci Silva de Souza
357.XXX.XXX-20
.
1681
62/2013
Cátia Fernanda Coutinho Queiroz
994.XXX.XXX-72
.
1682
52/2013
Sandra Aparecida Alves
652.XXX.XXX-00
.
1684
54/2013
Ataides Nunes de Oliveira
257.XXX.XXX-04
JORGE SEIF JÚNIOR
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-
03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. . Leia-se: Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 21000.080021/2020-22.
O 
SECRETÁRIO 
DE 
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
E
IRRIGAÇÃO, torna sem efeito a publicação
do Extrato do Termo de Execução
Descentralizada nº 397/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 250, Seção 3,
página 5, de 31 de dezembro de 2020.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 21000.057630/2020-88.
O 
SECRETÁRIO 
DE 
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
E
IRRIGAÇÃO, torna sem efeito a publicação
do Extrato do Termo de Execução
Descentralizada nº 378/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 192, Seção 3,
página 3, de 06 de outubro de 2020.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
continuados 
de
trabalhadores 
da 
agropecuária, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as as
necessidades da estação experimental do extremo sul - essul, subes/ceplac.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor
Total: R$ 236.796,48. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2022-01-25,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 21000.006420/2022-93. . Leia-se: N° PROCESSO:
21084.000033/2021-80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2022-01-25,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 21000.006420/2022-93. . Leia-se: N° PROCESSO:
21084.000033/2021-80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1282/2021
CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA que o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA faz à UNIÃO, cujo objeto consiste O imóvel
denominado Vila Residencial dos Cabos e Taifeiros da Base Aérea de Santa Cruz, no
bairro de
Santa Cruz, Município do
Rio de Janeiro/RJ,
conforme Processo
ADMINISTRATIVO 
nº 
54000.007436/2017-13. 
Data 
de 
assinatura: 
10/12/2021
Signatários: Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA e
Paulo da Silva Medeiros - Superintendente do Patrimônio da União/RJ. (GABT-1)