DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.055883/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de RECEPCIONISTA a
serem executadas na Unidade Avançada do Incra em Montes Claros-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Afonso 
Pena, 
3500
- 
Bairro 
Cruzeiro, 
Cruzeiro 
-
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2022) 373055-22201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Nova Laranjeiras/PR - CNPJ: º 95.587.648/0001-
12, registrado sob Nº 116/2022, Proc.: 54200.002719/2013-81 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 20/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Fábio Roberto
dos Santos - Prefeito de Nova Laranjeiras/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Castro/PR - CNPJ: 77.001.311/0001-08,
registrado sob Nº 117/2022, Proc.: 54200.001709/2014-17 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Moacyr Elias
Fadel Junior - Prefeito de Castro/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Carlópolis/PR - CNPJ: 76.965.789/0001-87,
registrado sob Nº 120/2022, Proc.: 54200.000177/2017-35 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Hiroshi Kubo -
Prefeito de Carlópolis/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Pedro do Iguaçu/PR - CNPJ: º
95.583.597/0001-50, registrado sob Nº 127/2022, Proc.: 54200.001558/2014-99 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e José
Aroldo Malvestio - Prefeito de São Pedro do Iguaçu/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Boa Esperança/PR - CNPJ: 76.217.017/0001-67,
registrado sob Nº 133/2022, Proc.: 54200.001702/2014-97 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Joel Celso
Buscariol - Prefeito de Boa Esperança/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Luiziana/PR - CNPJ: º 80.888.688/0001-27,
registrado sob Nº 135/2022, Proc.: 54000.181403/2019-98 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Wilson Antônio
Tureck - Prefeito de Luiziana/PR.
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Cafezal do Sul/PR - CNPJ: 95.640.652/0001-05,
registrado sob Nº 611/2021, Proc.: 54000.027931/2020-36 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 04/05/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Mário Júnio
Kazuo da Silva - Prefeito de Cafezal do Sul/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Piraquara/PR - CNPJ: 76.105.675/0001-67,
registrado sob Nº 1641/2021, Proc.: 54200.002717/2013-91 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 25/08/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Josimar
Aparecido Knupp Froes - Prefeito de Piraquara/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Indianópolis/PR - CNPJ: 75.798.355/0001-77,
registrado sob Nº 2181/2021, Proc.: 54200.002552/2013-58 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 17/12/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Juliano Trevisan
Cordeiro - Prefeito de Indianópolis /PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Nova Fátima/PR - CNPJ: 75.828.418/0001-90,
registrado sob Nº 45/2022, Proc.: 54200.001944/2014-81 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
11/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Roberto Carlos Messias -
Prefeito de Nova Fátima/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - CNPJ:
75.462.820/0001-02, registrado sob Nº 65/2022, Proc.: 54200.001386/2014-53 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 11/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Francisco Antônio Boni - Prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Bom Jesus do Sul/PR - CNPJ: 01.612.443/0001-
04, registrado sob Nº 95/2022, Proc.: 54200.002692/2014-15 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Helio José Surdi
- Prefeito de Bom Jesus do Sul/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Campina da Lagoa/PR - CNPJ: 76.950.070/0001-
72, registrado sob Nº 100/2022, Proc.: 54000.072898/2018-84 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Milton Luiz Alves
- Prefeito de Campina da Lagoa/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Paraíso do Norte/PR - CNPJ: 75.476.556/0001-
58, registrado sob Nº 105/2022, Proc.: 54200.001620/2014-42 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Carlos Alberto
Vizzotto - Prefeito de Paraíso do Norte/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Rancho Alegre/PR - CNPJ: 75.829.416/0001-16,
registrado sob Nº 106/2022, Proc.: 54200.001756/2014-52 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 18/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Fernando Carlos
Coimbra - Prefeito de Rancho Alegre/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Ibema/PR - CNPJ: 80.881.931/0001-85,
registrado sob Nº 107/2022, Proc.: 54200.001896/2014-21 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Viviane Comiran
- Prefeita de Ibema/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Tibagi/PR - CNPJ: 76.170.275/0001-53,
registrado sob Nº 110/2022, Proc.: 54200.001389/2014-97 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Artur Ricardo
Nolte - Prefeito de Tibagi/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Esperança Nova/PR - CNPJ: 01.612.269/0001-91,
registrado sob Nº 111/2022, Proc.: 54200.001884/2014-04 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Everton Barbieri
- Prefeito de Esperança Nova/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Quarto Centenário/PR - CNPJ: 01.619.104/0001-
41, registrado sob Nº 113/2022, Proc.: 54200.001965/2014-04 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 20/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Wilson Akio Abe
- Prefeito de Quarto Centenário/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Candói/PR - CNPJ: 95.684.478/0001-94,
registrado sob Nº 114/2022, Proc.: 54200.001369/2014-16 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 20/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Aldoino Goldoni
Filho - Prefeito de Candói/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Iretama/PR - CNPJ: 76.950.088/0001-74,
registrado sob Nº 122/2022, Proc.: 54200.001728/2014-35 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Same Saab -
Prefeito de Iretama/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Santa Inês/PR - CNPJ: 78.092.293/0001-71,
registrado sob Nº 124/2022, Proc.: 54200.001554/2014-19 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Bruno Vieira
Luvisotto - Prefeito de Santa Inês/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 84.011.162/0001-15 - CONSTRUTORA ARAUJO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 240 (dias corridos), com início em 25/10/2021 ,
encerrando- se em 22/06/2022) e seguindo o cronograma reprogramado (nup sei
11502426) apresentado pela contratada,. Vigência: 08/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.228.806,80. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21218.000189/2019-83. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-
77. Contratada: Armaseto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 02.247.217/0001-26. Objeto:
prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 002/2020, firmado originalmente em
30/01/2020, por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços
constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses. Nota de Empenho: 2022NE000004. Valor Anual Estimado é de R$
7.200,00. Vigência: de 31/01/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 28/01/2022.
Assinam pela Contratante: Gloria da Cruz Queiroz - Superintendente Regional substituto
e Fabricio Bezerra Rozeno - Gerente de Finanças e Administração substituto. Assina
pela Contratada: Murilo Soares Faleiros - Procurador.
Processo: 21218.000058/2020-30.
Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato de
n.º
13440319/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: G Refrigeração Comércio E Serviços De Refrigeração
Ltda, CNPJ: 02.037.069/0001-15. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab
nº 13440319/2020, firmado originalmente em 18/01/2021, por 12 (doze) meses,
permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC)
e Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho: 2022NE000003. Valor Anual Estimado
é
de R$
96.110,88. Vigência:
18/01/2022
a 18/01/2023.
Data da
assinatura:
14/01/2022. Assinam pela Contratante: Gloria Da Cruz Queiroz - Superintendente
Regional substituto e Fabricio Bezerra Rozeno - Gerente de Finanças e Administração
substituto. Assina pela Contratada: Carlos Henrique Alves de Oliveira - Procurador.

                            

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