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DOU 03/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 1/2022
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional
de Computação Científica
-
LNCC/MCTIC torna pública a abertura de inscrição de 07 de março de 2022 a 11 de abril
de 2022 do Processo Seletivo para preenchimento de 06(seis) vagas para ingresso no seu
Curso de Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no
endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao
SANDRA MARA CARDOSO MALTA
Coordenadora
EDITAL Nº 2/2022
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional
de Computação Científica
-
LNCC/MCTIC torna pública a abertura de inscrição de 07 de março de 2022 a 11 de abril
de 2022 do Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu
Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao
SANDRA MARA CARDOSO MALTA
Coordenadora
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01205.000363/2018-49.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº
02/2019 de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e
de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ld1) a ser executado de forma
continua no museu paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 12 meses, contada a
partir de 04.02.2021 a 04.02.2022, e encontra amparo na cláusula segunda do termo de
contrato e art. 57, ii, §2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.699,49. Data de Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Pregão. 
Nº
179/2018. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Acresce, a
partir de 01/02/2022, aos serviços do contrato ora aditado, 01 (um) posto noturno de
vigilante, para atender demanda do on.
o valor mensal estimado do posto é de r$ 9.928,05(nove mil, novecentos e vinte e oito
reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de r$ 119.136,62(cento e
dezenove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos);
o acréscimo em tela corresponde a +- 13,38 % do valor originalmente contratado;
o acréscimo em tela encontra amparo na alínea b, inciso i do art. 65 da lei nº
8.666/93.
em razão das alterações ora consagradas o valor anual estimado do contrato passa de r$
890.096,82 (oitocentos e noventa mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) para
r$ 1.009.233,45(hum milhão, nove mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e cinco
centavos);. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
890.096,82. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01342.000457/2020-68.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Suprimir do objeto do contrato o valor de R$ 11.840,24 e
acrescer ao objeto do contrato o valor de R$ 13.559,27, conforme justificativa elaborada
pelo Centro de Radiofarmácia por meio do despacho CECRF correspondente a supressão de
12,50% do valor contratual juntamente com o pedido acréscimo correspondente a 14,31%
do valor contratual, que segue corroborado pela contratada, mediante aprovação do Ato
de Governança DGI com a autorização da despesa de custeio, amparados no artigo 65,
inciso II alínea b e artigo 65, § 1º da lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 96.464,67. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2021 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003208202113. Objeto: Aquisição de Radioisótopos para
CECRF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00264-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor
(SIASGnet - 02/02/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0007.01; Data de Assinatura: 01/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/10/2022; Prazo de Prestação de Contas:
02/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/07723; Espécie:
Termo aditivo
nº 2021.0050.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Sansim Serviços
Médicos, CNPJ nº 73.887.424/0001-93. Objeto: alteração do CNPJ da matriz constante no
preâmbulo do contrato, para o CNPJ da filial de nº 73.887.424/0004-36, localizada na Rua
José Clemente, 21 sala 307, Centro, CEP 24.020-102 4, Niteroi/RJ. Assinatura em
01/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00020; Espécie: Contrato nº 20.17.0048.07; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09, Tempo Soluções em Processos da
Informação Eireli-me, CNPJ nº 09.635.631/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência de contrato por até 06 (seis) meses ou até que se conclua o processo licitatório,
a contar de 04/02/2022.Valor: até R$ 804.641,02 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e
quarenta e um reais e dois centavos). Assinatura em 02/02/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
O Pregoeiro torna público que, em 31 de janeiro de 2022, o Diretor
Administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de solução baseada em 2 unidades de Firewall Fortigate modelo FG 2 0 0 F,
acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de software na modalidade FortiGuard
UTP". O objeto foi adjudicado em favor da empresa a Ziva Tecnologia e Soluções Ltda, pelo
valor de R$ 92.709,07 (noventa e dois mil, setecentos e nove reais e sete centavos).
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 13 de 19/01/22, Seção 3, pág. 13, retificação do Extrato de Termo
Aditivo n. º 01.18.0158.04; onde se lê: "Prazo de Prestação de Contas: 12/19/2022" leia-se:
"Prazo de Prestação de Contas: 12/09/2022"
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 15 de 21/01/22, Seção 3, pág. 5, retificação do Extrato de Termo
Aditivo n. º 01.12.0445.08; onde se lê: "Fundação de Apoio à Cultura e Ensino" leia-se:
"Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura - FAPEC-MS"
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 - Mudança de Titularidade -Interna. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0291306786370482.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 23/06/2021, Seção 3, página nº 12. Aviso de
Chamada Pública CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. Onde se lê:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 16/08/2021; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 08/12/2021; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
20/12/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 09/02/2022. Leia-se: Data limite para submissão das propostas:
08/09/2021; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/12/2021; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 04/01/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 24/02/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 23/06/2021, Seção 3, página nº 13. Aviso de
Chamada Pública CNPq Nº 5/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior. Onde se
lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 16/08/2021; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 08/12/2021; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
20/12/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 09/02/2022. Leia-se: Data limite para submissão das propostas:
08/09/2021; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 17/12/2021; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 04/01/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 24/02/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Pelo presente, fica notificado o Sr (a). Rita de Cássia Gomes Nascimento,
CPF: ***.404.473- **, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o
Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 407218/2012-2, a apresentar defesa,
a solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo as
mensalidades de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no
prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação,
implicará no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição
de inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido
recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq por e-mail: seafi@cnpq.br."
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira

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