DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 de jameiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), EDUARDO AGUIAR BENEVIDES
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040,
bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.12213339/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 219/2021, respectivamente, por
mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para os dias 22.03.2022 e 06.05.2022, cujo o objeto é a Pavimentação de Ciclovia na Rodovia
CE-371, no trecho: Campos Sales - Monumento de Nossa Senhora da Penha, no município de Campos Sales - CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 913.646,63
(novecentos e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTEN-
DENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0020/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V -
ENDEREÇO: Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0949.000554.2021-97-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.200,00 (trezentos e
trinta e sete mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de março de 2022, para terminar 06 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0091/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2019- DJU - CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e arts. 126, I, alíneas ‘a’ e ‘d’ e 127, I e II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo Nº8042.000019/2021-33-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo no valor de –R$
144.052,08 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e dois reais e oito centavos), na ordem de –1,97%, e o acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$1.551.951,06 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos), em percentual corres-
pondente a 21,19%, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 60 (sessenta) dias.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 8.730.799,27 (oito milhões setecentos e trinta mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: partir de 10 de junho
de 2022, para terminar em 08 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de
janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Construtora Granito Ltda.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2019-DJU-CAGECE ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece
- Processo n.º 0134.000296/2021-23-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de
R$ 228.487,14 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor
global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.142.487,39 (um milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais clausulas e condições; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do
Interior da Cagece e Pedro Randal Moreira Mendes Carneiro, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece -
Processo Nº0850.000291/2021-05 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato
em referência, para R$ 319.759,44 (trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.837.113,28 (três milhões oitocentos e trinta e sete mil cento e treze reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e a Lucia Maria Simões Pereira, Representante da
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0015/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALI-
ZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.. OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção
e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço
(PaaS) em nuvem pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO - PL Nº021/2020 – Banco do Estado de Sergipe S/A - BANESE -
Contrato Nº15/2022-DJU-CAGECE - Processo Nº0663.000257/2021-10-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 1.313.538,94 (um milhão, trezentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Alexandre Mota Albuquerque,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
Fechar