DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº455/2021
PROCESSO NÚMERO 05076780/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS 
BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS DO TIPO FLANGEADAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210191, nos termos do Decreto Estadual 
Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº455/2021, AVK – VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/0001-80 
) - GRUPOS 01 e 02 - Itens 01 e 10, com o valor unitário de R$ 14.557,91 a quantidade de 300 unidades; Itens 02 e 11, com o valor unitário de R$ 16.752,87 
a quantidade de 300 unidades; Itens 03 e 12, com o valor unitário de R$ 33.244,55 a quantidade de 300 unidades; Itens 04 e 13, com o valor unitário de R$ 
37.742,97 a quantidade de 150 unidades; Itens 05 e 14, com o valor unitário de R$ 39.863,07 a quantidade de 150 unidades; Itens 06 e 15, com o valor unitário 
de R$ 45.771,24 a quantidade de 100 unidades; Itens 07 e 16, com o valor unitário de R$ 54.458,09 a quantidade de 100 unidades; Itens 08 e 17, com o valor 
unitário de R$ 69.327,00 a quantidade de 100 unidades e Itens 09 e 18, com o valor unitário de R$ 90.066,66 a quantidade de 100 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Paulo 
José Almeida Segura e Cloves Vallentin Pissutti Junior, Representantes Legais da Empresa AVK – VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2022
PROCESSO NÚMERO 08457490/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA VEDA 
ROSCA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210260, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº005/2022, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.302.323/0001-14) – ITEM 1 - Com o 
valor unitário de R$ 2,35 a quantidade de 112.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Pedro Itamaro Neto, Proprietário da Empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2022
PROCESSO NÚMERO 08457490/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA VEDA 
ROSCA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210260, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº006/2022, SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 42.883.960/0001-97) – ITEM 2 - Com o valor unitário de 
R$ 2,15 a quantidade de 37.500,00 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vivian Telles Andreatto, Representante Legal da Empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2022
PROCESSO NÚMERO 05972815/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LEITOS 
FILTRANTES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210207, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº007/2022, CONSTRUTORA LAYSA LTDA (CNPJ: 18.782.016/0001-69) - GRUPOS 1 e 2 - Itens 1 e 5, com o 
valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 168 metros; Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 2.100 metros; Itens 3 e 7, com o 
valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 350 metros e tens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 1.080 metros. GRUPO 3 - Item 
9, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 126 metros; Item 10, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 124 metros; Item 11, com 
o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 105 metros; Item 12, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 120 metros; Item 13, com o valor 
unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 188 metros; Item 14, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 154 metros e Item 15, com o valor unitário 
de R$ 1.100,00 a quantidade de 92 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alan David Vasconcelos Araújo, Sócio Administrador da Empresa CONSTRUTORA LAYSA LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2022
PROCESSO NÚMERO 05972815/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LEITOS 
FILTRANTES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210207, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº008/2022, ACQUALITY QUALIDADE EM ÁGUA EIRELI (CNPJ: 06.376.868/0001-77) - GRUPO 4 - Item 
16, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 42 metros; Item 17, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 41 metros; Item 18, com 
o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 35 metros; Item 19, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 40 metros; Item 20, com o valor 
unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 62 metros; Item 21, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 51 metros e Item 22, com o valor unitário 
de R$ 1.000,00 a quantidade de 30 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Tadeu Cavalcanti Costa, Representante Legal da Empresa ACQUALITY QUALIDADE EM ÁGUA 
EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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