DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022
PROCESSO NÚMERO 07240633/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FILTROS 
E MEMBRANA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
18/01/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210234, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº009/2022, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) - ITENS 
- Item 1, com o valor unitário de R$ 184,90 a quantidade de 100 caixas e Item 5, com o valor unitário de R$ 232,00 a quantidade de 140 caixas. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Luciana Valente Dornelles, Sócia Administradora da Empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2022
PROCESSO NÚMERO 07240633/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FILTROS 
E MEMBRANA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
18/01/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210234, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº011/2022, CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 
(CNPJ: 02.954.521/0001-03) – ITEM 4 - Com o valor unitário de R$ 186,00 a quantidade de 120 caixas. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Viviane Souza Figueira, Representante 
da Empresa CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº67/2022 - O Ordenador de Despesa, Reitor Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado com 
Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro 
de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS, o servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, exercente da função Assistente 
da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula nº 300762.7-3, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC, a 
importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos mil reais) referente a aquisição de material de consumo, outros serviços de terceiros de pessoa física e outros 
serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias nº 31200001.12.122.211.20780.15.339030.27000.1; 31200001.12.122.211.207
80.15.339036.27000.1; 31200001.12.122.211.20780.15.339039.27000.1, constante no processo VIPROC nº 00163937/2022. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) 
dias, após concluído o prazo de aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
 PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
5º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2017
PROCESSO Nº5559139/2017; 7363650/2018; 10609744/2018; 00724275/2019; 01376149/2019; 01737364/2020 
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E OFICARTE TEATRO E CIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Aditivo ao Termo de Fomento nº 058/2017, referente ao projeto “Núcleos de Pesquisa, Estudos e Experimentação Cênica”, a alteração de rubricas contidas 
no Plano de Trabalho, devidamente aprovada pela área técnica (Coordenadoria de Conhecimento e Formação), nos seguintes termos: 1 – Atualização das 
datas: final do projeto, Meta 3, suas etapas e contrapartida para 02 de julho de 2022. 2 – Exclusão na Meta 2, etapa 2.2, dos seguintes itens: nºs 2.2.1, 2.2.2, 
2.2.3, 2.2.4, 2.2.6, 2.2.7, 2.2.8, 2.2.9, 2.2.10, 2.2.13, 2.2.20, 2.2.25. Os itens listados são correspondentes aos pagamentos dos professores, passagens aéreas 
nacional, translado municipal, hospedagem, alimentação e aquisição de 1 bem para a entidade. 3 – Exclusão na Meta 3, etapa 3.2, item 3.2.14 – Folder – R$ 
3.000,00 (três mil reais) 4 – Redução da carga horária presencial de 50 h/a para execução de 30 h/a, do item 2.1.11 – Professor de teatro Módulo II. 5 – Redução 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) no valor do item 3.2.6 – Passagem aérea nacional para professor convidado. 6 – Aumento de R$ 800,00 (oitocentos reais) no 
valor do item 3.2.9 – Translado Fortaleza/Russas/Fortaleza para professor convidado. 7 – Aumento de R$ 3.000,00 (três mil reais) no item 3.2.14 - Publicação 
de revista (impressão) (25cm X 20,50cm, 40 páginas, papel couchê, gramatura 180, policromia. Periodicidade anual, tema Paiol cultural – artigos sobre as 
temáticas teatrais desenvolvidas nos cursos e minicursos no ano de 2020 tiragem 1000 exemplares). Obs.: Esse item era número 3.2.15, após as exclusões 
passou a ser 3.2.14. 8 – Alteração da execução presencial, para execução em formato virtual dos itens: * 3.1.7 – Professor de Teatro Módulo II (Estudo e 
pesquisa do Universo Brincante) AULAS VIRTUAIS- * 3.1.8 – Professor de Teatro Módulo II (Introdução à Teoria Teatral) AULAS VIRTUAIS * 3.1.9 
– Professor de Teatro Módulo III (Introdução ao ambiente Cênico) AULAS VIRTUAIS *3.2.5-Professor de Teatro workshop PEDAGOGIA DO TEATRO 
CONTEMPOR NEO (AMBIENTE VIRTUAL) 9 – Criação de novos itens referentes à execução da formação em formato remoto, com carga horária de 20 
h/a, a saber: * 2.1.15 – Professor de Teatro Módulo II (Corpo e teatralidade II) AULAS VIRTUAIS DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de janeiro de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e OFICARTE TEATRO 
E CIA - Proponente. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 31 de janeiro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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6º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº063/2017
PROCESSO Nº05586837/2017; 828334/2018; 03224320/2019; 04693242/2019; 04738300/2019; 06523303/2020 
ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA,, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 063/2017, referente ao projeto “Dança, 
movimento para a vida”, a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, até a data de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área 
técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de janeiro de 2022 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
-EDISCA - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de fevereiro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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