DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00456985/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10,Maracanaú/CE,neste ato representada 
pelo seu Diretor(a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES,; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2021/20442 e Termo de 
Participação 06/2021 publicado no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 09281370/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/01/2022 até 27/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA 
PINTO LOPES LINHARES, CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior, TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-VICTOR NERY DE ARAÚJO. 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00355062/2022
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAUJO,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: N&J CONSTRUTORA LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ sob N° 39.155.911/0001-23,neste ato representada pelo Sra. NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo corn a Carta Convite N° 003/2021, publicado no DOE de 07 
de outubro de 2021e de acordo com o processo de n° 07027913/2021 e regulamentado nos termos, e no art.57 §1° inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DE COBERTA da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAUJO, conforme 
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de dezemb]ro de 2021 até 23 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA 
JUNIOR CONTRATADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-OTACIANO PEREIRA GOMES 02-MARIA SILVIA BATISTA 
MONTEIRO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00313122/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 18ª Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0001-25, neste ato representada por sua ORIENTADORA DA CÉLULA DE ADMINISTRATIVO GESTÃO FINANCEIRA, Srª. MARIA IVANY 
DO CARMO; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.632.313/0001-03, 
representada pelo Sr. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2021, com base na Carta Convite de nº 02/2021 publicado no D.O.E de 16 de setembro de 2021 e de acordo com o 
processo nº 03148961/2021 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DO REFEITÓRIO, COZINHA ALMOXARIFADO, ARQUIVO, VEDAÇÃO DA COBERTA E CALHAS, da 18ª Coordenadoria Regional do Desenvol-
vimento da Educação – CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de janeiro de 2022 até 17 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - CONTRATANTE 
- JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Willyo Fenelon Hermógenes, 02- Fabíola Peixoto Bastos. 
Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00493724/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20,Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do 
Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CAIPEMA, 
inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: 
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 05/2020, publicado no D.O.E de 
28/09/2020 e de acordo com o Processo Nº: 06921155/2020, datado em 01 de Setembro de 2020, regulamentado pelo art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública nº: 02/2020; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) 
dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022. a 30 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 
DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO, CONTRATADA-FRANCISCO DE 
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO .TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SILVERLÁNIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00480703/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - 
ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 01/2020, publicado no D.O.E de 
22/07/2020 e de acordo com o Processo Nº: 01528579/2020, datado em 04 de Maio de 2020, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, 
suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA 
referente ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX