DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00493686/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III -
ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA
BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Nº: 04/2020, publicado no D.O.E de 28/09/2020 e de acordo com o Processo Nº: 04697754/2020, datado em 01 de Setembro de 2020, regulamentado pelo
art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de
01 de fevereiro de 2022. a 30 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA S. DE SOUZA ALVES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00617792/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CARLOS C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 04/2021 publicado no DOE de 08/10/2021 e de acordo com o processo nº 06393762/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA, ÁREAS COMUNS E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, da Escola
EEMTI Maria Thomásia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/01/2022 até 16/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE -
Carlos Cesar de Souza Santos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Rosimar Marinho Verçosa, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00283347/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0594-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PRODUTOR INDIVIDUAL PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, neste ato representada pelo Sr. PAULO
DIRCEU BESERRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Quitaiús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2020 publicado no DOE de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº 05053176/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcriçãoO prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 23/01/2022 até 21/07/2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA)
dias, a partir de 23/01/2022 até 21/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE - Paulo Dirceu Beserra De Morais, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00681393/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00454-98,FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu
Diretor BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA
00026819350, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,neste ato representada pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/012, publicado
no DOE de 05 de julho de 2021 e de acordo com o processo de nº 05573201/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 02 de março de 2022 até 27 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 21 de janeiro
de 2022 até 08 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE JANEIRO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA.
TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00280283/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 -
GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA;
III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, neste ato representado pelo Sr. Paulo Dirceu
Bezerra de Morais; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE de 24/06/2021 e de acordo com o processo nº 02866658/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Polpas de frutas, para compor os kits dos alunos, conforme orçamento despesas em
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