DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato , ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 09/02/2022
até 27/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de janeiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Paulo Dirceu Bezerra de Morais, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
da Conceição Bernardino da Silva , 02- Gessica Taciana Pereira Lima. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00480568/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº.
23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 02/2020, publicado no D.O.E de 22/07/2020 e de acordo com o Processo Nº:
03481588/2020, datado em 04 de Maio de 2020, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022. a 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA S. DE SOUZA ALVES, 02- ILEGÍVEL . Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022/PROCESSO Nº11879759/2021 E 00111953/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
com sede na Rua Pereira Filgueiras nº 670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliada na Rua Thomaz Pompeu, nº 565, Apto. 900, Bairro Meireles, Fortaleza- CE,
CEP. 60.160-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Juarez
Távora (Fortaleza) – Grupo 2, Presidente Roosevelt (Fortaleza) - Grupo 3, Marvin (Fortaleza) - Grupo 4 e Prof. Osmar Plácido da Silva (Barro) - Grupo 5,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 01/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.108.456,00 (três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente ao valor global do Grupo 2, no valor
de R$ 758.160,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais), Grupo 3, no valor de R$ 758.160,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e
sessenta reais), Grupo 4, no valor de R$ 758.160,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais) e do Grupo 5, no valor de R$ 833.976,00 (oito-
centos e trinta e três mil, novecentos e setenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.201
27.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, João Alves Rodrigues - GR Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Julianne Maria de Sousa Santos. Fortaleza 01 de fevereiro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10374939/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MÁRIO ALENCAR , inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0551-08,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
L.E CONSTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA CIVIL/ELÉTRICA DA QUADRA E BANHEIROS na EEEP MÁRIO
ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/ 2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇAO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 325.095,92 ( TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVENTA
E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 14575 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes CONTRATADA- LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS 01-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA
02-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06393851/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO
CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, Município Fortaleza,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de
Lima CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31,representada pelo Sr. Ademar Marinho de
Andrade Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos Serviços de CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEMTI Prof. Cel. José
Aurélio Câmara, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 006/2021, regido pelo Art. 24, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
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