DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.488,57 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.
03.44905100.27303.1.40.00 - 14575 (2021). DATA DA ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eliane Almeida
de Lima CONTRATADA-Ademar Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS 01-MARÍLIA GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA S. CORDEIRO
02-ÂNGELA NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10162370/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO
TAVORA - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza
Quesado de Castro CONTRATADA: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03,
neste ato representada pelo Sr. Marcilio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL,
SALA DE AULA E VESTIÁRIO, na EEM VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 250 (duzentos e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 321.398,19 (Trezentos e vinte e um mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.40.00 - 15137. DATA
DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - Marcilio Landim de Barros, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11622227/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ALINDO LORS-
CHEIDER - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria
Dantas CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES ME (TRADE CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, neste ato
representada pela Sra. Janua Kelly de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE SALAS DE AULA PARA ADEQUAR
NÚCLEO GESTOR na EEFM ALOÍSIO LEO ALINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE Nº 20210004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 177.067,04 (cento
e setenta e sete mil, sessenta e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - Código reduzido: 4524. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sirlandia
Maria Dantas - CONTRATANTE - Janua Kelly de Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEREK DE SOUSA TAVARES, 02- ISRAEL
BERNARDINO PINTO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11379160/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE
GOUVÊA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio
Alves CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS ALIMENTADORES DOS
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, DAS DUAS SALAS DE AULA RECÉM- CONSTRUÍDAS E INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA
AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA 03 A 10 (POTÊNCIA TOTAL INSTALADA: 195.505 KW), na EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE
DE GOUVÊA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 40/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
108.643,66 (Cento e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.27303.1.40.00 - 14540 MAPP:1809. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE - Gabriel Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Dantas da Silva
Rosa, 02- Victor Lima Geraldo. Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04060987/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIREI, inscrita no CNPJ sob nº 74.022.229/000163, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ALAN JACSON ARAGÃO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL, na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.997,18
(Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Dezoito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - ALAN JACSON ARAGÃO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANILSON COSTA
BARBOSA, 02- NILO P. RODRIGUES NETO. Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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