DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11594312/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CNPJ/
MF-07.954.514/0625-89 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA 
CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre 
Benício, nº 123, Bairro Novo Horizonte, Município Lavras da Mangabeira – CE, CEP 63.300-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ACESSO DA ESCOLA, SALAS 
DE AULA E ÁREAS INTERNAS na EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 198.857,91 (cento e noventa e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10152.01.33903900.27303.1.40.00 - 14539 (2021). DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES 
PEREIRA - CONTRATANTE -JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luiz Claudio Pierre Monteiro, 
02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10901602/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE 
06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS, 
CAIXA DAGUA E PINTURA GERAL EM FAVOR DA EEM FRANCISCO ALVES DE MORAIS, na EEM CORONEL APOLIANO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 60.861,22 
(Sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00-4532 (2021). DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: LEONARDO 
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GILBERTO 
DOMINGOS FLORIANO, 02- FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
PROCESSO Nº: 09827429 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel (Loja nº 07), para instalação e funcionamento do Centro 
Cearense de Idiomas - CCI de Tianguá/CE, localizado à Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, S/N, Bairro Centro, Tianguá/CE, matrícula do 
imóvel nº 3324, inscrição de IPTU nº 0000170141, em caráter contínuo. Locador: Carlos de Sousa Prado, brasileiro, solteiro, aposentado, domiciliado a 
Rua Poeta Lauro Menezes, n.º 178, bairro Centro, Tianguá/Ce, inscrito no CPF sob nº 146.097.701-72 e portador da célula de identidade nº 2008801154-7 
SSP-CE, conforme documentos fls. 35 e 40. JUSTIFICATIVA: a contratação direta se faz necessária em virtude da locação do supramencionado imóvel 
ser o mais apropriado para alojar o Centro Cearense de Idiomas, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado do Ceará e em razão de suas 
peculiaridades, em especial, sua localização, destinação e dimensão, segundo justificativa da área demandante, às fls 56 dos autos. Quanto ao preço: este tem 
respaldo na proposta do locador que é reconhecidamente proprietário do imóvel alocado e no Laudo Avaliativo sob a responsabilidade da SOP às fls.09-26 
e fls. 58 dos autos, mostrando assim, que o preço é compatível com os valores praticados no mercado local, sendo, portanto, vantajoso à Administração. 
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 ( (setenta e dois mil reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.08.339036.20700.1 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Do prazo de Vigência do Contrato: 12 meses CONTRATADA: 
CARLOS DE SOUSA PRADO (CPF: 146.097.701-72) DISPENSA: STELLA CAVALCANTE - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº00896667/2022 - INÍCIO
 LOTE 12/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200179853712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;ANTONIA CRISTINA DA SILVA 
SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200179853615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24;ANTONIA ROBECIA DA SILVA 
BARBOSA - CPF: 04976544311 - MATRÍCULA: 22200179853518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;ANTONIA ROBECIA DA SILVA 
BARBOSA - CPF: 04976544311 - MATRÍCULA: 22200179853917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;ANTONIO IVANILTON TARGINO 
PONCIANO - CPF: 48500860391 - MATRÍCULA: 22200179853313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ANTONIO IVANILTON TARGINO 
PONCIANO - CPF: 48500860391 - MATRÍCULA: 22200179853410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JONAS ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 
04263238311 - MATRÍCULA: 22200179853216 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1587,43;MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA - CPF: 49153676300 - 
MATRÍCULA: 22200179853119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: