DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 46/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDiGENA MARCELINO ALVES DE MATOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 93856261320 - MATRÍCULA: 22200179830216 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2283,30;ANTONISIA SANTOS DA ROCHA - CPF: 85067091304 - MATRÍCULA: 22200179829919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1691,33;FLAVIANA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 01400360323 - MATRÍCULA: 22200179829811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 -
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;IRINEIDE ROSA DE LIMA - CPF: 13958755372 - MATRÍCULA: 22200179829714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
1775,90;JOAO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 04805026332 - MATRÍCULA: 22200179830011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JOAO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 04805026332 -
MATRÍCULA: 22200179830119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES - CPF: 02054627313 -
MATRÍCULA: 22200179829617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;LEONICE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 02707398314 -
MATRÍCULA: 2220017982951X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 13/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 201.682,98 ( DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDiGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDERSON SOUSA ROCHA - CPF: 00458022381 - MATRÍCULA: 22200179829110 - CARGO: PROF
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 865,87;CARLOS ANDERSON SOUSA ROCHA - CPF: 00458022381 - MATRÍCULA: 22200179829218 - CARGO: PROF CTPD PEDAG
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
2236,84;CLECIA BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 02300020300 - MATRÍCULA: 22200179829013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;CLEZIA
DE ALMEIDA BARBOSA FREITAS - CPF: 78743184391 - MATRÍCULA: 22200179828912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;FRANCISCO
SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 22200179828815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA- AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;GIANNINI JAN DE
OLIVEIRA GOMES - CPF: 04573089314 - MATRÍCULA: 22200179828718 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JOSELI SANTOS DE MORAIS - CPF:
00961567325 - MATRÍCULA: 22200179828610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;LUCILENE DE SOUSA ROCHA - CPF: 36925420382
- MATRÍCULA: 22200179829412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 04577596318
- MATRÍCULA: 22200179829315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 180.453,07 ( CENTO E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA VALERIA DE FREITAS SOUZA - CPF: 90627741304 - MATRÍCULA: 22200179828513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1775,90;CLAUDEMIR BENTO DE MATOS - CPF: 78527120372 - MATRÍCULA: 22200179828416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
1268,50;ISABELA OLIVEIRA DOS ANJOS PAIVA - CPF: 61045855316 - MATRÍCULA: 22200179828211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
1691,33;ISABELA OLIVEIRA DOS ANJOS PAIVA - CPF: 61045855316 - MATRÍCULA: 22200179828319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;ISMAEL
OLIVEIRA MATOS - CPF: 02323533363 - MATRÍCULA: 22200179828114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2814,08;JOSELI SANTOS DE
MORAIS - CPF: 00961567325 - MATRÍCULA: 22200179828017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JULIANA RIPARDO DE FREITAS
- CPF: 01017277397 - MATRÍCULA: 22200179827916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA IVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA - CPF:
65903293387 - MATRÍCULA: 22200179827819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
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