DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 283, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018 SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.236.976,99 (quatorze milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e seis 
reais e noventa e nove centavos). Leia-se: IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.816.835,82 (quinze milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco 
reais e oitenta e dois centavos). Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº009/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.01.2022, conforme Portaria Nº. 004/2022-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 01.02.2022 a 20.02.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e 
cinco reais e treze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.587,18 (mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.01.2022, conforme Portaria 
Nº. 004/2022-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente Operacional, matrícula nº. 10429, TUANA ALVES PEREIRA, Assistente Operacional, 
matrícula nº. 10477, e FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, na cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.02.2022 a 19.02.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18,5 
(dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 
152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.513,58 (mil quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) 
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 16.01.2022, conforme Portaria Nº. 
005/2022-DPR, EDUARDO DE LIMA DO NASCIMENTO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10370, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, e EDVANDO MACIEL SILVA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.02.2022 a 20.02.2022, com a fina-
lidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagem 
terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 
1.587,18 (mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 
1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, exercente do Cargo em Comissão 
de Gerente de Recursos Humanos, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00108, lotada na Diretoria de Gestão Empre-
sarial - DGE, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do 
METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do do serviço de fornecimento, por demanda, de até 1.000 (um mil) bombonas de 05 (cinco) litros de 
álcool em gel antisséptico 70% (setenta por cento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura 
Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ezequiel Campina, 
nº 751, Tamatanduba – Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Acréscimo ao referido contrato no percentual de 25%, o aditivo importará a quantia de R$7.947,50 (sete mil novecentos e quarenta e 
sete reais e cinquenta centavos), passando assim o valor global do contrato de R$31.790,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa reais) para R$39.737,50 
(trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação implicará na repercussão financeira 
no valor R$ 39.737,50 (trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de Fevereiro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 56/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instru-
mento; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR 
e Guilherme Damasceno Malafaia pela ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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