DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, o Contrato nº1948/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada, na categoria de Auxiliar Técnico III, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da SESA, hospital e unidades ambulatoriais. Subcláusula Primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, no montante de R$ 966.995,40 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal definido 
em R$ 80.582,95 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 966.995,40 (novecentos e sessenta 
e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque 
e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00027
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: G V S DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210780 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00583470/2021 - 12269300/2021 (PARCIAL). 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: G V S DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; FILTRO HIDROFÓBICO/
HIGROSCÓPICO – COM BARREIRA A BACTÉRIAS E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA HIGROSCÓPICA/
HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECIONAL, LIVRE DE LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE 99,99%, 
COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO EM PACIENTES 
MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE COMPATÍVEL COM USO ADULTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; QUANT.: 23.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210780; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00033
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA – EPP; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210969– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar , conforme consta nos autos dos Processos 
Nº 0994157/2020 - PARCIAL 12268800/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; CURATIVO CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE 
ATÉ 1 CM PARA + OU -). EM SACHÊ, COMPOSTO DE CAMADAS NÃO TECIDO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA; QUANT.: 14690; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12,5600; ITEM: 2; CURATIVO BOTA DE UNNA TAMANHO 10 CM X 10M (VARIAÇÃO DE ATÉ 2,5 CM PARA + OU – DE LARGURA, 
PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 4 M PARA + OU - NO COMPRIMENTO) COMPOSTO POR TECIDO DE MALHA CONTENDO ÓXIDO DE 
ZINCO 10% A 15% GOMAS E ÓLEO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA; QUANT.: 10366; VALOR UNITÁRIO: R$ 7 19,8500 HELIANTO FARMACÊUTICA 
LTDA – EPP; ITEM: 4; CURATIVO DE ALGINATO CÁLCIO E SÓDIO EM GEL, AMORFO, TRANSPARENTE EM BISNAGA NO MÍNIMO 80 
GRAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO DA ANVISA. ; QUANT.: 12612; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; 
ITEM: 5; CURATIVO TELA NÃO ADERENTE 8 CM X 20 CM (COM VARIAÇÃO DE 2CM PARA + OU PARA -) COMPOSTA DE UMA MALHA 
DE ACETATO DE CELULOSE, PETROLATUM PARA COBERTURA PRIMÁRIA, UNIFORME E POROSA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA; QUANT.: 10650; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; ITEM: 10; GAZE COMPRESSAS 100% ALGODÃO IMPREGNADA COM POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA 
A 0,2% TAMANHO 15 CM X 17 CM (+/-2 CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA; QUANT.: 11740; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100; QUEBEC COMERCIAL 
LTDA - EPP; ITEM: 9; GAZE DE RAYON TAMANHO 7,5 CM X 7,5 CM (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1 CM PARA + OU -), EMBEBIDA EM ÁCIDOS 
GRAXOS ESSENCIAIS E/ OU ÓLEO DE COPAÍBA E /OU ÓLEO DE MELALEUCA, LECITINA DE SÓDIO, VITAMINAS A E E, APRESENTAÇÃO 
EM SACHÊ, INDIVIDUALIZADO e/ou ESTERILIZADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO DA ANVISA; QUANT.: 16600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7600; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210969; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 26/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00179
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA – EPP; G 
L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211662 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05550708/2021. Subcláusula Única -