DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ADITAMENTO Nº05/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210655
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG n° 90005042645 e inscrito no CPF sob o Nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 11710029/2021 APENSO 11684338/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03000 – Pregão Eletrônico n° 20210655, que tem por objeto
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve alterar o seu CNPJ e endereço para o da nova filial de Cabreúva/SP: Rodovia Dom Gabriel
Paulino Bueno Couto, km 84, bairro Pinhal, gleba ML CEP: 13315-000, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 49.351.786/0011-52 representada pelo(a)
Sr (a). RODRIGO ALVES PONTES (a) do RG nº 34.697.204-8 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 319.807.148-86, conforme a seguir: Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Rodrigo Alves Pontes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº17/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/23687
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210287
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 02828401/2020, e com fundamento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210287 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento
incluindo na Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/23687, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210287, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
06 de dezembro de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO, portador(a) do RG Nº 20076145888
SSPDS CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº 456.691.633-20 conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
3
CADEIRA DE RODAS, ESTRUTURA EM MONOBLOCO DE ALUMÍNIO, POLTRONA DESMONTÁVEL, REGULAGEM DE
TILT, ENCOSTO RECLINÁVEL, RODAS DESMONTÁVEIS, APOIO DE CABEÇA AJUSTÁVEL, PNEU TRASEIRO DE 16” EM
NYLON MACIÇO E DIANTEIROS DE 6” MACIÇOS, LARGURA DO ASSENTO DE 35 A 44 CM E PROFUNDIDADE DE 35 A
50 CM, ALTURA DO ENCOSTO 35 A 55 CM, CAPACIDADE DE PESO ATÉ 70 KG (+ ou – 5KG). EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; OBS
1: RESSALTAMOS QUE O DESCRITIVO DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA CONTRATADA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES
E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO.
UND.
638
R$
2.540,0000
R$ 1.620.520,00
4
CADEIRA DE RODAS ESPECIAL RECLINÁVEL, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO TEMPERADO DOBRÁVEL EM “X”, PINTURA
EPÓXI, ESTOFAMENTO 100% NYLON DE 5 CM DE ESPESSURA E ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, SISTEMA DE “X” DUPLO,
RODAS TRASEIRAS COM PNEUS INFLÁVEIS DE 24”, E DIANTEIROS MACIÇOS DE 6”; EIXOS REMOVÍVEIS, ROLAMENTOS
BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, FREIOS BILATERAIS, APOIO DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEL, PROTETOR LATERAL DE
ROUPAS, SUPORTE DO PEDAL TIPO “SWINGAWAY” REMOVÍVEL, RODAS DESMONTÁVEIS, APOIO DE PÉS AJUSTÁVEL
E REBATÍVEL, LARGURA DO ASSENTO E PROFUNDIDADE DE 35 A 45 CM, E ALTURA DO ENCOSTO DE 35 A 45 CM,
CAPACIDADE DE PESO ATÉ 100 KG (+ ou – 5 KG). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA
OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; OBS 1: RESSALTAMOS QUE O DESCRITIVO
DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA CONTRATADA, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO.
UND
659
R$
2.500,0000
R$ 1.647.500,00
VALOR TOTAL:
R$ 3.268.020,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Rufino da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1085/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HSMM, e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA
SAÚDE-COOPEN-CE; II - CONTRATANTE: Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N,
Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS
DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: rua: Ministro Joaquim Bastos, nºº 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022 o Contrato nº1227/2018, cujo objeto é a contratações de serviços em horas/ano
na Área de Técnico em Nutrição, para atender o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1054/2021 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ – COORLECE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, nº 300, Sala
1005, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2021, o Contrato nº1693/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços especializados na área de cirurgia de otorrinolaringologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin – HIAS. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 620.127,00 (seiscentos e vinte mil, cento e
vinte e sete reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 620.127,00 (seiscentos e vinte mil, cento e vinte e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir
do dia 07 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Francisco José Motta Barros de Oliveira Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 0027/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 1948/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS
E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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