DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00333
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços - COSMÉTICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211779 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06130800/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA E ITEN; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 1321130 - PROTETOR, SOLAR FPS 60, TECNOLOGIA SOLHYDRA, 
FILTROS UV DE AMPLO ESPECTRO, UVA 20 RESISTENTE A AGUA, SEM FRAGRANCIA, ALCOOL, OLEO MINERAL, PABA, PARABENOS 
E CORANTES, CREME DERMATOLOGICO, FRASCO 120.0 GRAMAS obs; QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,0200; ITEM: 4; 1279280 
- LOCAO, HIDRATANTE CORPORAL, FORMULA DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, FRASCO 400.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 738; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20211779; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00365
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20211582 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03941203/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 745692 - TESOURA, DIÂMETRO 5 MM, HASTE 9 CM A 
23 CM, COAGULADORA PARA VASOS DE ATE 5 MM DESCARTÁVEL, PARA CIRURGIA CONVENCIONAL, UTILIZAÇÃO COM BISTURI 
ULTRASSÔNICO, ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDÍBULA DE 15 MM, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSÃO DOS 
TECIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.999,3500; ITEM: 2; 744564 - TESOURA, DIÂMETRO 
5 MM, HASTE 36 CM A 45 CM, COAGULADORA PARA VASOS DE ATE 5 MM, DESCARTÁVEL, PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, 
UTILIZAÇÃO COM BISTURI ULTRASSÔNICO, ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDÍBULA DE 15 MM, SUPORTE DE TEFLON 
PARA APREENÇÃO DOS TECIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.633,5000; ITEM: 3; 745707 
- TESOURA, HASTE 5 MM DIÂMETRO, 14 A 45 CM DE COMPRIMENTO, COAGULADORA BIPOLAR AVANÇADA COM CAPACIDADE DE 
SELAMENTO DE VASOS DE ATE 7 MM, PARA MANDÍBULA RETA OU CURVA E PONTA ROMBA, DENTES ATRAUMATICOS, LAMINA 
PARA CORTE, CONFIGURAÇÃO AVANÇADA PARA MÍNIMA DISPERSÃO TÉRMICA LATERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.950,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211582; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00539
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI - EPP; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212239 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 07032933/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI - 
EPP; ITEM: 4; 1132178 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 14MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO 
RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXACAO, GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 310,0000; ITEM: 5; 1132188 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 
16MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXACAO, 
GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 
310,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: L&L SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO: o Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento 
total de peças, acessórios e material de consumo pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210949 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 354.999,96 (trezentos e cinquenta e 
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900
.1.00.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – OUTRAS FONTES DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e ERIVAN FERREIRA DE MOURA;
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1292/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (Testes para determinação da hemoglobina dos doadores 
de sangue, por metodologia não invasiva), com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: CONTRATADA fornecerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20211148 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 622.400,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 – 24200
424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.3
3903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Cardoso de Oliveira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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