DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 24 de outubro de 2021, o nome, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0167/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34771
MARIA TICIANY DA COSTA UCHOA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0168/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 26 de outubro de 2021, o nome, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0168/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO
ATO
13177
ANA LETICIA MENDONCA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
2934
FRANCISCO HERMANO LEANDRO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídosdo Programas e Grupos de trabalho, a partir de 31 de outubro de 2021, o nome, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
20909
ADRIANA MARIA THOMASI
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
28992
ALESSANDRO MURATORE
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
7558
ALEX SILVA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
25942
ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
20905
ALEXSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
22454
ALINE LOPES COLACO ACCIOLY
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
27919
AMILCAR MORAES RIBEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
17279
ANA KAROLINE VIANA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
20271
ANA PATRICIA PRACIANO PONTES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
17448
CARLOS DANIELLY ALVES PONTES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
27369
CLARA LUIZA NUNES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
20952
CLAUDIA MARGARETH DE
OLIVEIRA BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
17562
CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
23690
CLODOMIL SOUSA BARROS JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
32464
DANIELA FERNANDES TAVORA PONTE
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
29914
DANIELE ALVES DE MELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
27847
EDSON EUSTAQUIO DOS
SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
26684
EDUARDO GOMES DE HOLANDA FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
11124
ELANIR AUGUSTA DE
CARVALHO PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
10168
EVALDO SOARES DE SOUSA FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
7211
FELIPE VICTOR ARAGAO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
20894
FLAVIA VASCONSELOS DIOGENES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
22011
FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUZA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
28307
FRANCISCO LEONARDO
ALVES COUTINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
17408
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021