DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
22330
CESAR AUGUSTO MOREIRA 
DE MESQUITA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
19826
CLODOALDO PINHEIRO 
DA SILVA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
9915
DAVID NOBREGA DE 
LIMA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
28595
GABRIEL COELHO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING 
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
33239
GISELE DE SOUSA RAMOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
21883
JANAINA KEILA LIMA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
18537
JOAO LUIS MELO FILGUEIRAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
2939
KEZYA DINIZ DO REGO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
26040
LAYANNA DE VASCONCELOS 
MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
20559
LIGIA CAROLINA 
REGO MOLFESE
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
21073
LILIAN PAIVA CIDRAO MARQUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
22254
LIVIA CRISTINA 
PESSOA MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
18308
MARCELA LOIOLA COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
3768
MARIA DE FATIMA 
PINAGE RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
28878
MARIA DO SOCORRO FERREIRA 
CAVALCANTE DE ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
19452
MARIA EVANILDA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
18463
MARIA LILIAN MARTINS 
DE ABREU
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
27920
NAZICELIA MARIA DA 
COSTA LINHARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
24584
PEDRO VICTOR 
SOARES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
18737
PRISCILA DE SOUSA LEITAO 
LOPES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
16851
RAQUEL LIMA RIOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
19006
RITA BEATRIZ 
GONCALVES LEITE
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
18554
SILVIO AUGUSTO COUTO DE 
CASTELO BRANCO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
22842
SONJA DE ANDRADE ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIANº0172/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0172/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33508
ALVES WILLIAM BANEVINDES DOS REIS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
2958
GERDERLANIA HOLANDA DIOGENES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
2872
JOAO ALFREDO LANZILLOTTI MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0173/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 4 de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0173/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
13443
CAIO LEVI MUNIZ DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
21895
CLAUDIO HENRIQUE 
FERREIRA DE BRITO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
2560
EDNA MOURA CAMARCO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
24561
FERNANDA SANTIAGO MACIEL
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
29339
FRANCISCA ALICE 
FARIAS ALVES
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA, SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
25777
GUSTAVO HENRIQUE 
LEITE DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
31664
IGOR DIOGO DE 
SIQUERIA ARAGAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021