DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
2964
IVANA DE SOUSA COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
30800
JACOB JOSE MESQUITA DE SA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
15256
JOSE WELLINGTON DE AQUINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
15878
LEANDRO FABRICIO 
FERREIRA ROCHA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
30819
MARCOS SILVA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
27852
MARINEIDE ALVES DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
20412
MARTA OLIVEIRA DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
9564
MILENA SARAIVA LEAO VIEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
15356
PAULINE QUEIROS CAULA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
27931
RAFAELE ALVES DA CUNHA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
2722
RUBENS AIRTON DA 
SILVA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
28575
WSIEL ELON RODRIGUES 
DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0174/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 7 de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0174/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30801
ANA KARINE ROCHA VASCONCELOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
16747
CARMELINA CARVALHO COSTA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
21495
CAROL FARIAS BARBOSA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
9865
CRISTIANE DE SOUSA AVILA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
35408
EVANDRO ESTEVAO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
18756
JOAO PAULO GONCALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, 
PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
19497
LIDIANE MUNIZ RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
3944
LUIZ FILGUEIRA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
2813
MARCIA MARIA MILITAO UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, 
PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
30091
MARIA HELENITA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
31488
MARINARIA MOURA GADELHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
29517
MATHEUS PINTO FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
17321
NAYANA DA SILVA RODRIGUES 
BARBOSA MOURA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
33638
PATRICIA MARINHO ALVES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
30658
REJANE TELMA DE LIMA
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
18566
TADEU NOBRE RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
20393
THALITA CIRINO CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
35500
THIAGO GURGEL FREIRE LEITE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
29175
VITOR DE MENDONCA CARVALHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0175/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídosdo Programas e Grupos de trabalho, a partir de 8de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0175/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35355
ANTONIO VICTOR HIPOLITO 
DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS 
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
28798
ARMANDO ALVES DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
34173
DYANA FERREIRA DA COSTA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021