DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
21924
EVARISTO ANDRE DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
29226
ITALO DIEGO PIRES MORAIS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
30315
JACELINE FREITAS MACIEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
29752
JOHN VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
2987
JOSE ROQUE DE MATOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
17567
KARYNE MARA SAMPAIO RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
33471
LIA ARAGAO FRAGOSO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
23133
LILIANA MENESCAL SARAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
18623
MAGDA MARIA GOMES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
12466
MAIRA MATOS DE FRANCA FARIAS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35527
MARIA DO SOCORRO GOMES DE MOURA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, 
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
33468
MELINE VARELA LIMA SARAIVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
7908
RAIMUNDO NONATO SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
11224
RODOLFO MATOS DE FRANCA FARIAS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0176/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídosdo Programas e Grupos de trabalho, a partir de 09de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0176/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
24700
ADRIANO BORGES COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
17391
ANTONIO EUGENIO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
35407
DIEGO SANTOS SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
33626
FELIPE ALVES ALEIXO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
18391
FERNANDO TORCAPIO FERREIRA NETO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
12418
GABRIEL NOBRE FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
30416
HANDERSON DE OLIVEIRA ROSA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
20598
JOSE MILTON DA COSTA SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
12589
LUCIANO GONCALVES 
FERREIRA JUNIOR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
18124
RICARDO GARCIA DE LIMA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
17573
RICARDO PINHEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
35044
RUY MACHADO DE LIMA FILHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
22736
SIDINEY MARQUES DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
2550
SUELENA MARTINS DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
33465
VERA LUCIA REIS 
MAPURUNGA SILVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0177/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 10de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0177/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
2935
ANA LUISA BRAGA CAVALCANTI
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
30778
BEATRIZ REGINA DE 
AMORIM TEIXEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
35286
BRUNO CARACAS SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
17028
FILIPE LIMA MACEDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021