DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33372
HERVELT CESAR 
ALVES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS 
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
23362
JULYANA ARAUJO BRASILEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
30446
LUCAS DA COSTA COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
15033
LUIZ OTAVIO MAIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
28455
REJANE DIASSIS DE ARAUJO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0178/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 11de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0178/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
20206
ANA LUIZA ANGELIM GOMES 
DA SILVA RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
3894
CARLOS CESAR ESPINDOLA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
9912
DANIEL MOURA OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
28305
DAVI TAVARES DE SOUZA FACO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
10041
EVELINE MONTEIRO DE ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
9861
FRANCISCO SANDRO GUIMARAES MAIA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
26487
ISABELA GURGEL COSTA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, 
PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
35358
JOAO LUIZ FERREIRA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS 
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
34733
LILIANE EUGENIO PAULINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
24818
NATALIA RIBEIRO DE 
CARVALHO ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
19894
PEDRO EMMANUEL GOES 
DE BRITO CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
16093
ROSA AMELIA COSTA MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
17009
SAMYA REGIA FIGUEIREDO 
VIEIRA ANTERO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0179/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 15de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0179/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
23098
ACRISIO JOSE UCHOA BASTOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
23687
ANA CAROLINE BEZERRA 
DE ALMEIDA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA, 
SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
4031
ANA CLAUDIA CARNEIRO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
18520
ANTONIO ADERBAL BEZERRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
22812
CEZAR CEPPI BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
31610
ERICA PATRICIA SOUSA 
DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
3016
ERIKA VIEIRA COUTINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
17080
JONAS BATISTA DO NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
25994
JONATHAN ALVES SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
23562
RACHEL GARCIA BASTOS 
DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
21169
SALOMAO COSTA NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
7473
SOLANGE SANTANA DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
*** *** ***